Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002875-18.2008.403.6183 (2008.61.83.002875-4) - MARIA RAIMUNDA DA SILVA LIMA(SP193758 SERGIO NASCIMENTO E SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A apelação interposta pela parte autora já foi devidamente recebida (fl. 210), assim considerando o princípio da preclusão consumativa, que se dá no momento em que se pratica o ato, tornando preclusa a prática do mesmo ato posteriormente, DESCONSIDERE-SE para todos os efeitos,

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) ROSANA GORETTI DOS SANTOS(OAB: 087663-SP/D) JAMES CANDIDO DA SILVA X TREVISO IND MEC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Re

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010132-70.2003.403.6183 (2003.61.83.010132-0) - JOSE DE ALMEIDA(SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.:JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0003357-05.2004.403.6183 (2004.61.83.003357-4) - NOEMI OLIVEIRA MISAEL(SP176420 - PATRICIA ENTLER CIMINI E SP186956 - SHEILA BAGNARESI SALLE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010132-70.2003.403.6183 (2003.61.83.010132-0) - JOSE DE ALMEIDA(SP055820 - DERMEVAL BATISTA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.:JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I, combinado com o artigo 795, ambos do Código de Processo Civil. 0003357-05.2004.403.6183 (2004.61.83.003357-4) - NOEMI OLIVEIRA MISAEL(SP176420 - PATRICIA ENTLER CIMINI E SP186956 - SHEILA BAGNARESI SALLE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002875-18.2008.403.6183 (2008.61.83.002875-4) - MARIA RAIMUNDA DA SILVA LIMA(SP193758 SERGIO NASCIMENTO E SP225526 - SILVIA APARECIDA NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A apelação interposta pela parte autora já foi devidamente recebida (fl. 210), assim considerando o princípio da preclusão consumativa, que se dá no momento em que se pratica o ato, tornando preclusa a prática do mesmo ato posteriormente, DESCONSIDERE-SE para todos os efeitos,

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0054000-70.2006.5.02.0482 Processo Nº RTOrd-00540/2006-482-02-00.0 Parte 32068 AMARILLIO DOS SANTOS(OAB: 061840-SP/D) RUI PINHEIRO JUNIOR(OAB: 071118-SP/D) MARCELO WESLEY MORELLI(OAB: 196315-SP/D) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121SP/D) Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) VANESSA CHAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500405-32.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rafael d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1605 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0022320-65.2012.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1258 DA CONTRIBUIÇÃO DE MILITARES, ATIVOS OU INATIVOS, E DE SEUS PENSIONISTAS, EFETUADOS NOS MOLDES INAUGURADOS PELA LEI 13.954/2019, ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023” INSUBSISTÊNCIA, POR CONSEGUINTE, DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECOLHIDAS A MAIOR A PARTIR DE MARÇO/2020, NA FORMA DA LEI 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 3137 QUESTIONAMENTOS QUE NELES VÊM SENDO FORMULADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA, AFASTANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO E EXTINGUINDO O PROCESSO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA, EM RELAÇÃO A SPPREV, JULGAR PROCEDENTE A DEMANDA SOMENTE EM RELAÇÃO AO ESTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA