94 resultados encontrados para james candido da silva - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1687 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nestor Ribeiro Garcia - - Willy Maciel Belchior - Paulo José de Oliveira - - Osmar Lopes de Oliveira - - Oscar Cristiano Rodriges de Souza - - Fábio Sampaio Motta - - Mauricio Luiz da Silva - - Jose Alves de Lima - - James Candido da Silva - - Ivo A
TJSP 13/12/2016 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1068 EMERSON BUENO DA SILVA - Agravante: Ricardo Batista da Silva - Agravante: SERGIO ROBERTO MOLINA - Agravante: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO - Agravado: SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Considerando que o valor atribuído à causa é superior ao de alçada do Juizado Especial da Fazenda Públic
TJSP 11/06/2019 - Pág. 2931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2931 Edson Antônio Machado - Agravado: Antonio Carlos Gonçalves da Costa - Agravado: Genivaldo Felix da Silva - Agravado: Vilmar Faria dos Santos - Agravado: Evaldo Luiz Parolin - Agravado: Celso Natal Aparecido Alves - Agravado: Carlos Basilio da Fonseca - Agravado: Daniel Pequeno da Silva - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1412 incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições rela
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1237 Moreira - Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação d
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1368 aleatória ou classificada como “petição intermediária” causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.I.C. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1441 manifestação no prazo de 30 dias, findo, os autos retornarão ao arquivo (subseção II, artigo 186 § único das NSCGJ) - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 159730/SP), MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ (OAB 100668/SP) Processo 0002785-04.2022.8.26.0053 (processo princi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2173 “Comunico que a decisão/acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 2005775-30.2021.8.26.0000 transitou em julgado e a íntegra do processo encontra-se disponível no endereço eletrônico https://esaj.tjsp.jus.br, sendo sua senha de acesso jcgkhj Agravo de Instrumento Nº 2005775-30.2021.8.26.0000 Coma
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1461 Dumpe - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fabiany Alcântara Tatagiba - Vistos. Fls. 127: ciente. Caso seja possível deverá a Serventia tornar sem efeito a petição juntada a fls. 117/119. Aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: FERNÃO COSTA (OAB 18283/DF), NEIVA LAIMONIS DUMPE (OAB 243745/SP) Processo 0003581-34.2018
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1990 que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP), BENIALDO DONIZETTI MOREIRA (OAB 375429/SP) Processo 1004399-27.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Romualdo Gonçalves - Vistos. Tempestivo e sendo a