Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1631 chegando, foi-lhe comunicado que estava sendo demitido por justa Em audiência, o reclamante esclareceu o seguinte (Id. fdef913 - causa, por ter cometido falta grave, em razão de ter falsificado um págs. 1-2): atestado médico. [...] que no dia 18 entregou um atestado médico de 2 dias nas mãos Como se extrai dos autos, o reclamante tomou ciência que foi do fiscal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3101 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO LIMA BUENO DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DA CONCEIÇÃO PIRES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 0007182-42.2011.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - James da

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 184 a ausência de outras provas nos autos (TRT, 2ª R., 11ª T., RO de trabalho eram anotados apenas na saída para cumprir a rota e 20120044859, Ac. 20120876536, Rel. Sergio Roberto, publicado ao retornar do recolhimento de lixo, sendo que quem anotava os 14/8/2012) horários eram os porteiros que estavam de plantão. "INTERVALO PARA REFEIÇÃO E DESCANSO. PRÉ- Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1173 1437 Nº 0060311-74.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flavio Santos Cardoso - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO ao agravo em execução para cassar a decisão recorrida e determinar que o sentenciado FLÁVIO SANTOS CARDOSO re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 1190 Nº 990.08.106102-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado: José Roberto Coelho da Silva - Magistrado(a) Damião Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.1

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 213 Não há falar em aplicação da Súmula 118 do C. TST, posto que invalidação do acordo de compensação. Isso porque a Súmula 85 essa prevê que "os intervalos concedidos pelo empregador na do C. TST, item IV, ao dizer no sentido da invalidade do acordo de jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à compensação, está a tratar da compensaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1402 Execução Criminal nº 810.831 - Sentenciado(a) Gabriel Nunes Ferreira - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 58. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V.Ante a concessão de Indulto,nos termos do Decreto Presidencial nº 8.380/2014 .Ficando cientificado(a) Doutor(a) Nadir A.Andrade Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 868 atender ao pedido da ilustre defensoria eis que ainda não há nos autos elementos sobre o aspecto subjetivo do pedido devendo ser confeccionado novo pedido de livramento condicional a ser autuado em apenso. PRIC. Apenso de Indulto, fls. 18 (tópico final) Posto isso, indefiro o pedido de indulto formulado em fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1171 urgência, com cópia do acórdão. V.U. - Advs: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB: 120945/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0079926-55.2008.8.26.0000 (990.08.079926-6) - Apelação - Promissão - Apelante: Rodrigo Costa Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1186 RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 56) 990.08.147499-9 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Damião Cogan Recorrente: Euclides Privatti - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, determinando-se - p