51 resultados encontrados para james da silva bastos - data: 29/07/2025
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Página 8 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1041ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ processual, saliento que o DEFIRO, ante o preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. XLIV. Cite-se a ré. XLV. Com a resposta, intime-se o autor para a réplica, bem como para que se manifeste se é o caso de
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1177 590.01.2010.004893-0/000000-000 - nº ordem 303/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PRESIDENTE WILSON X CREUSA HELENA FRATIANO BARCOT - Fls. 50vº - certidão negativa lançada pela Oficiala de Justiça na tentativa de cumprimento do mandado de citação e intimação da ré:
Página 16 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 920ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ acusado (ora impetrante) fosse aceita TAMBÉM NÃO CABERIA AO MAGISTRADO, NA CONDUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL, DECIDIR PELA PERTINÊNCIA OU NÃO DA INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, UMA VEZ QUE O REQUERIMENTO
Página 9 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1126ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ estado de miserabilidade (art. 11, §2º da Lei nº 1.060/50), poderá haver a cobrança, atendendo-se nesta o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C." SP, 03/09/2012 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ES
Página 21 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 976ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ no bojo do termo acusatório é de se repisar a seguinte atribuição fática (doc. 02): “Da mesma forma, manteve-se inerte ao ter conhecimento de que a viatura prefixo I-11000, de uso exclusivo do Comandante
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 1751 - Nos termos do artigo 1º do Provimento CG nº 26/06, redistribuam-se os autos à Vara de Família e Sucessões desta Comarca, uma vez que há necessidade de prática de ato de cunho jurisdicional. Intimem-se. - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/ SP 97905 - ADV ALINE DE CASTRO VIEIRA MIGUEL PEREIRA OAB/SP 184575
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3488 requerente para as providências necessárias. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 416918/SP) Processo 1011016-80.2018.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Gláucia Helena Souza Rangel - Fl.180: Manifestese a inventariante. - ADV: SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR (OAB 297453/SP) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1667 sentido: STJ - 3ª Turma, Ag. 200.068-MG-AgRg, Rel. Min. Nilson Naves, j. 4.3.99, negaram provimento, v.u., DJU 4.3.99, p. 102; RTFR 124/173, 134/181, RT 669/130, 725/324, 731/282, RF 295/280, RJTJERGS 161/275, JTA 98/98, Lex-JTA 162/387, 167/309, RJTAMG 22/282, 62/308. Dessa forma, REJEITO a impugnação, mant
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3213 na prática já é a pessoa mais próxima a cuidar da pessoa e dos interesses da incapaz. Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando a requerente JULIANA GONÇALVES SALGADO DOMINGUEZ curadora de sua irmã interditada SAMANTA GABRIELA GONÇALVES, por prazo indeterminado (em substituição à antiga cura
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2937 valores depositados na conta bancária em nome de MARIA GOMES DA SILVA BASTOS diante do falecimento dela, em 17 de março de 2021, sem deixar outros bens. Apresentaram documentos. É o relatório. DECIDO. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. O feito comporta pronto julgamento, afigurando-se d