Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1399 a sentença não padece de qualquer omissão, contradição ou dúvida. Com efeito, não há qualquer obscuridade no que tange à responsabilidade dos réus e respectivos valores, bem como à possibilidade de execução - nos limites da apólice - diretamente contra a seguradora. A alegação de não aceitação da den

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 905 cônjuge(s) ainda era(m) vivo(a)(s). 5.1. Alternativamente, poderá ser exibida declaração de cada herdeiro maior e capaz, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autentic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1967 em conta corrente em nome da representante legal do menor em todo o dia 10 de cada mês. 05. Cite-se a ré para contestar, com as advertências legais e intime-se da decisão que antecipou os efeitos da tutela. Int. - ADV: JOAO DOS SANTOS MELO (OAB 95248/SP) Processo 1000401-13.2014.8.26.0609 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1165 Processo 0007791-91.2014.8.26.0337 - Impugnação ao Valor da Causa - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco SA - Elias Dias Gomes - - Dias & Gomes Mk Instalaçoes Industriais Ltda Me - Vistos. Processe-se a impugnação ao valor atribuído à causa, intimando-se os embargantes, através de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2908 artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei nº 911/69. 2. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (artigo 3º, § 2º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2573 Processo 0011402-80.2012.8.26.0609 (609.01.2012.011402) - Interdição - Tutela e Curatela - E. B. C. - S. S. B. - Em face do exposto defiro o pedido e decreto a completa interdição de Sophia Sardinha Bochette, filha de Laurinda S. Sardinha e Joaquim G. Sardinha, declarando-a absolutamente incapaz de exer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1456 em favor do(a-s) autor(es). Arbitro os honorários a(o) Dr(o). Lavinia Fortino, OAB/SP nº 218458, pelos serviços prestados nestes autos em R$545,64 (quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Expeça-se certidão de honorários, observado o prazo do trânsito em julgado desta sentença, ficando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1884 concessão da assistência jurídica àqueles que a alegam. A experiência revela a existência de excessivos pedidos de concessão da justiça gratuita, especialmente após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03, tudo com o escopo de procurar se esquivar do ônus inerente à utilização do complexo judiciário envol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1948 rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional, a serem pagos, individualmente, por cada um dos requeridos(genitores). Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de dezembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2206 os documentos pleiteados a fim de verificar a existência dos contratos firmados. Desta forma, concedo a liminar requerida e determino a citação do réu, nos termos do artigo 802 do C.P.C. Retifique-se o tipo da ação fazendo constar Ação de Exibição de Documentos. Int. (mandado expedido EM 27/5/13) - AD