Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2759 informado o nº do C. P. F. do(a) requerido(a). - ADV: DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP) Processo 1000488-03.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. G. B. - W. F. B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2013/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2146 termos do art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal. Do exposto, julgo procedente a ação e decreto o divórcio das partes. A autora voltará a usar o nome de solteira. Arbitro os honorários do patrono dativo da autora em cem por cento e da curadora em 70% da tabela; expeça-se certidão. Expeça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1515 técnica do fabricante sem sucesso. O autor efetivara reclamação junto ao PROCON em face do fabricante e teve como resposta a informação de que a notificação teria sido recusada pelo destinatário. Sendo assim, de rigor o dever do comerciante em desfazer o negócio. Quanto aos danos morais, ainda que assistia ao ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1051 848 Processo 0003513-84.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Jardim Maringá - que decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r.despacho de fls. 133, ficando os mesmos intimado a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2715 dependente de medicamento anti depressivo e que os genitores da ré são fundamentais no seu contexto de vida. Ora, na matéria em questão que sobreleva, na verdade, é o interesse do menor. No sentido de estabelecer a preponderância do interesse da criança, caminha monolítica a jurisprudência. Assim,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2116 consistente em exame hematológico pelo sistema DNA, a cargo do IMESC. Oficie-se ao IMESC para a realização do exame pericial. Oportunamente, se houver interesse das partes, será designada audiência de instrução e julgamento. Int. UNISA - ADV: JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP), JULIANA LONGHI (OAB 266226/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON APARECIDO JANA, LUIZ CARLOS DANTAS BARBOSA, CÍCERO POLI e MARIA JOSÉ DELBONI JANA, foram denunciados como incurso nas penas dos arts. 304, 299, 171, 3º combinado com o art. 29 todos do Código Penal.A denúncia foi recebida em 23/10/2002 (f. 101), e após regular processamento, em 06/05/2009, foi proferida a sentença (f. 505-523), condenando os acusados EDSON APARECIDO JANA e MARIA JOSÉ DELBONI JANA a 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão em regime aberto e, enquanto aos denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2372 se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ELISANGELA PEREIRA VILAS BOAS DONATELLO (OAB 264454/SP) Processo 1002581-65.2015.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.X.O. e outro - Vistos. Concedo aos autores a gratuidade processual e os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2416 sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado para autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JAMES DONISETE LIMA (OAB 152899/SP) Processo 1004706-40.2014.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Revisão - O.O.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1713 - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, ausente, nesta fase do feito, a necessária verossimilhança do alegado. Os alimentos anteriormente estabelecidos vigorarão durante o correr deste processo, até que seja