Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 REQDA : E. F. L. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.336581-0 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Cleonilda Maria de Freitas ADVOGADO : 91844/SP - SILVIA MARIA GOMES BERNARDO INVTARDA : Isabel Ferreira dos Santos VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.336549-6 CLASSE :ALVARÁ REQTE : Célia Apar

Publicações Judiciais II ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE SUCDO ADV : OURO FINO IND/ E COM/ LTDA : OURO FINO IND/ DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA : SP172838A ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 00123 Ap 1932958 0001119-55.2000.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : INTENTO REPRESENTACAO IMP/ E EXP/ LTDA ADV : SP296794 JAMES JERRY HUANG APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00124 Ap : SP000003 J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 945 apontado no laudo pericial, restringindo-se à frações de centavos. A propósito, o C. STJ já decidiu sobre o tema: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. NOMEAÇÃO DE DEBÊNTURES DA VALE DO RIO DOCE. RECUSA. POSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2004.61.10.009500-3 ApCiv 1317239 VOL: 2 N.Único: 0009500-35.2004.4.03.6110 APTE : STU SOROCABA TRANSPORTES URBANOS LTDA ADV : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS ADV : MS016222 SUZANA DE CAMARGO GOMES ADV : SP335526A LIA TELLES CAMARGO PARGENDLER APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER RELATOR : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA / SEXTA TURMA PROCESSO 2004.61.82.004469-1 ApCiv 1331472 VOL: 1 N.Único: 0004469-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 679 Processo 0003892-70.1999.8.26.0318 (318.01.1999.003892) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Manufatura de Roupas Marssaris Lt - - Mário Massamori Kohatsu - - Cleide Toshiko Tamashiro - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) regularizar, em 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 678 da Súmula 106/STJ 3. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para negar provimento ao recurso especial. (EDcl no REsp 1.053.183/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/09/2009, Dje 24/09/2009) (negritos meus) PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. SUPERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 968 SP) Processo 0003042-50.1998.8.26.0318 (318.01.1998.003042) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Ind Ceramica Moraghi Lt e outros - Defiro o bloqueio “on line” de veículos pertencente(s) ao(s) executado(s), através do sistema RENAJUD, imped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1341 em 18.01.2018 (fls. 881). Não obstante, o novo causídico somente se apresentou nos autos em 01.02.2018 (fls. 879). Não pode a executada não pode se beneficiar de sua própria desídia.Nesse sentido:DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO. COMPROMISSO DE COMPRA E VEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 863 (OAB 178325/SP) Processo 100.09.333105-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - SHEILA BARROS DE LEMOS - GENERAL ELETRIC (REVEL) e outros - Vistos. Fl.240: Para possibilitar a análise da pertinência do pedido de gratuidade processual, traga a autora aos autos, em cinco dias, cópia de suas três últi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 958 a contestação por negativa Geral não retira a presunção de certeza, liquidez e exigibilidade (art. 586,caput do CPC), que cerca presente título, que é a certidão de dívida ativa de fls. 03, conforme, aliás, reza o art. 204, caput, do Código Tributário Nacional. 5- Defiro a penhora requerida à fls