Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2096 DO 4 DISTRITO POLICIAL DO MUNICIPIO DE SUMARE E OUTROS - Fls. 35/36 - Conclusão: Em 06 de setembro de 2011, remeto estes autos a conclusão. Eu, _______________, escrevente, subscrevi. Ação: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Autores: JOALISSON DE SOUZA VIEIRA e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 584 legais efeitos, EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial movida por FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ contra CAROLINA DE LUCENA VITRIO, nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Certifique a serventia se há custas em aberto. Havendo, intime-se a executada, através da via postal, com AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 35 X BANCO NOSSA CAIXA - “Tendo em vista a devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha da autora, em continuidade à audiência de instrução, designo o dia 11 de agosto, p.f., às 14:30 horas para audiência de oitiva das testemunhas arroladas pelo requerido. Intimem-se.”(O requerido, BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 69 alegada conversão, eventual inscrição do débito em dívida ativa e ajuizamento de execução fiscal não tem o condão de impedir a extinção do débito. Finalmente, resta observar que dos documentos acostados à inicial, não existe sequer comprovação de que o pedido do impetrante já foi apreciado e indefe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mostra excessivo, pois indicado sem justificação objetivamente razoável. Essa constatação, somada à data do requerimento do benefício acima, permitem concluir que tal valor indenizatório somente foi nesse montante indicado ao fim de instrumentalizar o indevido deslocamento da competência do Juizado Especial Federal para esta Vara Federal.É firme o entendimento jurisprudencial no sentido de que o valor pleiteado a título de danos morais deve corresponder, no máximo, ao valor dos danos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1830 Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P. R. I. (RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV VIVIAN ALVES CARMICHAEL OAB/SP 232140 - ADV ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO OAB/SP 237457 - ADV ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA OAB/SP 228250 394.01.2007.002162-8/000000-000 - nº ordem 1050/2007 - Procedimento Sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 519 1933 604.01.1999.000554-0/000000-000 - nº ordem 1783/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - GILDETE FERNANDES DO NASCIMENTO X BANCO ITAU S/A - Providencie a retirada do Mandado de Levantamento expedido. - ADV CARLOS HENRIQUE PINTO OAB/SP 135690 - ADV CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES OAB/SP 159680 - ADV PAULO ROB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1020 2195 JUIZ: ANA LIA BEALL 604.01.1997.006252-7/000000-000 - nº ordem 694/1997 - Procedimento Sumário (em geral) - EGIDIO ROBERTO SPRINGMAM X HELIO GUERREIRO E OUTROS - Fls. 377/378: Intime-se os réus, ora executados, na pessoa de seu advogado, para pagar o débito ora indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2396 do Sistema Único de Saúde. Verifica-se, portanto, legitimidade passiva ad causam. E, segundo o artigo 196 da Constituição Federal, saúde é direito de todos, segundo os princípios da universalidade e igualdade de acesso às ações e serviços público para sua proteção. O impetrante comprovou por documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1255 114.01.2009.063828-7/000000-000 - nº ordem 2800/2009 - Declaratória (em geral) - LUIZ ANTONIO PEREIRA CAMPINAS X ADIB GANEM FILHO ME - Fls. 22/23 - VISTOS. O protesto em nome da pessoa tem potencial suficiente para gerar danos à parte autora. Ademais o cheque foi devolvido pela alínea 22 e levado a protesto.