28 resultados encontrados para james machado do nascimento - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 400 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8065078-49.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIANA ROSA DOS SANTOS GUIMARAES Advogado(s): PRISCILLA SANTOS SOUZA registrado(a) civilmente como PRISCILLA SANTOS SOUZA (OAB:BA28179) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o réu para que em 30 (trinta) dias cumpr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8044714-22.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Sergio De Carvalho Scarmagnan Advogado: Francimary De Deus (OAB:BA30421) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 429 Diga o Estado da Bahia especificamente sobre o pagamento do RPV indicado e sobre petição do evento 164748143 no prazo de 15 dias. Após, conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de julho de 2022. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8063741-25.2021.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 375 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014184-69.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Elma Paes Advogado: Gilda Rezende De Oliveira (OAB:BA11948) Impetrado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 422 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCIA MARCELINO OLIVEIRA Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (OAB:BA30801) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Da chegada dos autos, intimem-se as partes para requerem o que de direito. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 402 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: James Machado Do Nascimento Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. SE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 529 final para o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: Quinta Turma, Relator: MINISTRO JORGE MUSSI, data de julgamento: 02/06/2009, publicado em 03/08/2009) grifei No caso concreto, o prazo final para ajuizamento da demanda ocorreu em no ano de maio do ano de 2019, te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 544 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba jus br VADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952019756 952023751 952023816 952079393 952039542 952057008 952003736 952003778 952077520 952083658 952073924 952048844 952048845 952070433 952005997 952006101 952003477 952008517 952034084 952032372 952032690 952028597 952015499 952015742 952061030 952037797 952027289 952065935 952077504 952016589 952021956 952064516 952086860 952049620 952058437 952041596 952002811 952046109 952023328 952020764 952016947 952038752 952030640 952087164 95
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 952019756 952023751 952023816 952079393 952039542 952057008 952003736 952003778 952077520 952083658 952073924 952048844 952048845 952070433 952005997 952006101 952003477 952008517 952034084 952032372 952032690 952028597 952015499 952015742 952061030 952037797 952027289 952065935 952077504 952016589 952021956 952064516 952086860 952049620 952058437 952041596 952002811 952046109 952023328 952020764 952016947 952038752 952030640 952087164 95