27 resultados encontrados para james rodrigues borba - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1318 fls. 90/97. Vista à parte contrária para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RICHARD BERNARDES HELENO (OAB 312907/SP), CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP) Processo 1029469-37.2018.
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2802 PROCESSO :0008191-60.2019.8.26.0554 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Phd Assessoria e Fomento Mercantil Ltda ADVOGADO : 183742/SP - Ricardo Silva da Silveira RECLAMADO : Maria de Jesus Gomes Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008193-30.2019.8.26.0554 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.B. ADVOGADO : 439690/SP - Jean Kleber da Silva VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005240-44.2021.8.26.0348 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : James Rodrigues Borba ADVOGADO : 169464/SP - Carlos Eduardo Gomes VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 PROCESSO :0502497-65.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Maua ADVOGADO : 172253/SP - Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva EXECTDA : Jaime Bernardes Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0502498-50.2014.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.C.S. ADVOGADO : 130706/SP - Anselmo Antonio da Silva REQDA : F.P.E.S.P. VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1062337-19.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JAIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO : 10
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2207 - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2022 Processo 0003335-55.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1005288
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1572 dias. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA (OAB 133814/SP), GISELE BECHARA ESPINOZA (OAB 209890/ SP) Processo 1057689-93.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoa Idosa - Silvanira Fontes dos Santos - Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 30/31: ciência à impetrante. Sem p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1750 conta o relatório e o receituário médicos anexados aos autos, à vista do dever constitucional do Estado de São Paulo de prestar assistência integral e universal à saúde, incluindo a dispensa de medicamentos, e o receio de dano irreparável decorrente da gravidade da doença da autora, face à demora do process
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2220 pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDERSON AURELIO MARQUES BEGLIOMINI (OAB 155335/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP), MARCELO COSME DE OLIVEIRA (OAB 329250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1118 foi instaurado em decorrência da infração de trânsito consubstanciada no AIT 5ª4421894, lavrada pela municipalidade de São Paulo com fulcro no artigo 218, I do Código de Trânsito Brasileiro (fls. 31/32). Assim, sem qualquer sentido a alegação do impetrante de que a infração em questão teria sido l