Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016630-07.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301167202 - DEILDO PAULO DA SILVA (SP281897 - PAULO CESAR NEVES MAIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista a decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº. 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de corre

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

25/173.671.141-2. 2 – Considerando o indeferimento administrativo do pedido em razão da falta de qualidade de segurado do pretenso instituidor, compete à parte autora a prova do cumprimento do referido requisito, nos termos do art. 373 I e §1º do art 437 do novo CPC. 3 – Contudo, até o presente momento, apresenta documentos inaptos a tal pretensão, v.g., cópia de ficha de empregado sem foto e sem assinatura do empregado. 4 – Assim, concedo o derradeiro prazo para que a parte autora

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 112 Relator Processo Nº AIRR-1001056-63.2020.5.02.0521 EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE MUNICIPIO DE ARUJA AGRAVADO LEANDRO RIBEIRO MOURA ADVOGADO JAMES WAGNER ANICETO(OAB: 352995/SP) AGRAVADO CENTER LESTE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO ANDRADE VIEIRA(OAB: 320825/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056887-69.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301250861 - FABIANA CRISTINA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) ANA PAULA PALERMO ROCHA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) IVANETE APARECIDA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) MARCO ANTONIO CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) AMARILDO PALERMO VIANA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) CARLOS MILTON CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) Promovam os autores a juntada da certidão de óbito da Sr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao narrado pela parte autora. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão, sobretudo porque não vislumbro o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que o provimento jurisdicional requerido, pela sua natureza, pode ser executado posteriormente sem qualquer prejuízo ou perigo de ineficácia. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela antecipada. Considerando a realiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056887-69.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301250861 - FABIANA CRISTINA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) ANA PAULA PALERMO ROCHA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) IVANETE APARECIDA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) MARCO ANTONIO CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) AMARILDO PALERMO VIANA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) CARLOS MILTON CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) Promovam os autores a juntada da certidão de óbito da Sr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0056887-69.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301250861 - FABIANA CRISTINA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) ANA PAULA PALERMO ROCHA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) IVANETE APARECIDA CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) MARCO ANTONIO CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) AMARILDO PALERMO VIANA (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) CARLOS MILTON CONTINENTE (SP352995 - JAMES WAGNER ANICETO) Promovam os autores a juntada da certidão de óbito da Sr.

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036064-40.2016.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301053990 AUTOR: SUZANA DOS SANTOS FERNANDES (SP299900 - INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Parte autora alega descumprimento do acordo pela ré quanto à implantação do benefício previdenciário em questão. Compulsando os autos, verifica-se que nos termos do acordo homologado já consta que a cessação do benefício (DCB) ocorre

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057974-60.2015.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240705 - PEDRO MOREIRA PERES (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0059767-34.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301240697 - JAIME BALBINO DA SILVA (SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0053110-76.2015.4.03.6301 - 6�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nestes termos, o(a) autor(a) poderá ser representado(a) para fins previdenciários pelo seu cônjuge, pai, mãe ou tutor, sem a necessidade de ajuizamento de ação de interdição. Assim, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação sobre a existência de pessoas elencadas no art. 110 da Lei nº.8.213/91 e a juntada aos autos de cópia do RG, CPF, comprovante de residência, prova do grau de parentesco com a parte autora (certidão de nascimento ou casamento atualizada) e termo de c