Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 557 a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interesse ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”. Outrossim, interpretação contrária equivaleria à presunção e má-fé, o que não se admite, sobretudo diante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2981 Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 27/30, como emenda à inicial. 2) Concedo ao requerente as benesses da gratuidade. Anotese. 3) Trata-se de pedido de regulamentação de visitas, formulado pelo pai, com pedido de antecipação de tutela. A tutela antecipada, como o próprio nome diz, constitui em antecipa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 3055 comunicações necessárias, arquivem-se. Int. - ADV: ADRIANO MAGNO CATÃO (OAB 285998/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP) Processo 0027363-52.2012.8.26.0224 (224.01.2012.027363) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Municipio de Guarulhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2921 Isto posto, pelo meu voto, denego a ordem.” Ante o exposto e com base também, na decisão de fls. 172/173 do ofício flagrante, INDEFIRO o pedido e mantenho a prisão preventiva dos indiciados ALMIR VIEIRA DA SILVA e ALEXANDRE KRUEGER. Tornem os autos ao Ministério Público com urgência para análise dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2748 as partes, no prazo de cinco dias, cálculo do valor que entendem correto. Eventual dedução apenas será considerada se acompanhada do respectivo comprovante de pagamento. Com a juntada, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. ADV: VALTER PEREIRA DA CRUZ (OAB 87805/SP), LILIAN FERREIRA BONO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 3749 cada CPF indicado. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0003072-35.2013.8.26.0003 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Condominio Edificio Santo Antonio Administradora Imobiliária Axxis S/C Ltda - Ante o que consta de fls. 318, necessária a citação por Oficial de Justiça, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2767 de domingo, com o consentimento de sua genitora, ora ré. Sustenta que partir de dezembro de 2.013, após algumas discussões entre o casal, a ré passou a não mais permitir a visitação, proibindo a retirada da menor de sua residência. Requer a procedência do pedido, cominando-se à ré as verbas sucumben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1646 2386 sob pena de extinção (art. 267, III e § 1 do Código de Processo Civil). - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP) Processo 0044242-13.2007.8.26.0224 (224.01.2007.044242) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos Indutil Industria de Tintas Ltda - Ryjo Plastic do Brasil Industria e Comercio Ltda - V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1578 946 Processo 1016613-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - RENATA ROCHA MONTEIRO e outros - Vistos. I-Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II-Cite-se para os termos da ação proposta. IIIADVERTÊNCIA: Ficam o(a)(s) requerido(a)(o)(s) advertido(s) de que não sendo aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2931 artigo 298, parágrafo único, também do CPC, devendo o autor, no prazo de cinco dias, providenciar o depósito da condução do Oficial de Justiça para tanto. No silêncio, e decorridos mais de trinta dias, fica o autor desde já intimado para os fins do artigo 267, § 1º, do Código de Processo Civil, fica