Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2930 ou nulidades a reconhecer. Assim, declaro saneado o feito. São questões de direito em debate: (1) limite legal de emissão de substância odorífica e bem estar público; (2) responsabilidade administrativa e responsabilidade civil do poluidor; (3) reparação civil do poluidor e adoção de medidas para ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 2914 Urbano - Fino Arte S/A Publicidade e Produções Artisticas - Munucipio de Guarulhos - Providencie o autor o encaminhamento ao Cartório de comprovante de recolhimento de diligência do oficial de justiça para instruir mandado. - ADV: SUZANA KLIBIS (OAB 247276/SP), DÉCIO EDUARDO DE FREITAS CHAVES JÚNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1992 3142 decreto o divórcio do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acordo. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2409 que a autora está respaldada, quanto à exclusão de seu nome dos cadastros de maus pagadores, pela ordem exarada nos autos do recurso de agravo de instrumento número 2142607-17.8.26.0000, cujo trâmite ocorreu perante a Colenda 2ª Câmara de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2762 em todos os endereços encontrados, para os termos do presente pedido, com as advertências legais, cientificando-a do prazo para apresentação de resposta, que é de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do mandado cumprido. Defiro ao Sr. Oficial de Justiça cumpridor do ato os benefícios do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2929 Fernando Alves Gomes - A defesa preliminar não demonstrou a inexistência da conduta descrita na denúncia, bem como alguma excludente reconhecível de plano, que possa ensejar absolvição, nos termos do artigo 397 da Lei nº 11.719/08, sendo necessária a instrução do feito. Fica, por tais fundamentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2880 - Locação de Imóvel - ANTONINI ADMINISTRAÇAO DE BENS LTDA X INTERLIM COMERCIAL LTDA - EPP E OUTROS - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C.C. COBRANÇA movida por ANTONINI ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA contra INTERLIM COMERCIAL LTDA EPP E OUTROS. Alega o autor que firmou contrato de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2663 de indeferimento. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos, com urgência. Int. - ADV: MARCOS WANDER DE AZEVEDO (OAB 189029/SP) Processo 4000748-20.2013.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. dos S. M. - G. F. de L. - Vistos. Concedo o prazo derra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2085 na inicial. O bem foi apreendido, encontrando-se na posse do autor. O réu interpôs ação declaratória de inexistência de relação jurídica com o autor, abrangendo o negócio jurídico aqui discutido. Tal ação foi julgada procedente e confirmada pelo E. Tribunal. Naquela ação, restou declarado que não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 973 Processo 0000103-43.2003.8.26.0053 (053.03.000103-2) - Procedimento Ordinário - Salua Elias Buissa - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo -ipesp - Execução nº 3160/10 V I S T O S. 1. Fls. 199: Diante dos esclarecimentos prestados, cumpra-se, integralmente, a sentença de fls. 195. Int. - ADV: CARINA BARALD