Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1195 Por conseguinte, determino a devolução dos valores, por INTIMAÇÃO ventura, bloqueados, por meio do sistema Sisbajud na conta da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c47835 empresa Millano Pizzaria LTDA-ME. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após o decurso do prazo recursal, exclua-se o nome da empresa Millano Pizzaria LTD

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1456 Intimado(s)/Citado(s): será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado - MVE - MANUTENÇÃO E SERRALHERIA no local de costume, na sede desta Vara. Assinado pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO - BRASILIA/DF, 06 de maio de 2021. JOJIANA MENDES NUNES JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRECAL, Ass

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1265 - DF abaixo nominado(a), de ordem do Juiz do Trabalho. BRASILIA/DF, 22 de julho de 2021. DJENANE SIQUEIRA SANTOS PODER JUDICIÁRIO BRITO, Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movime

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 1350 O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é PROCESSO Nº0000072-78.2017.5.10.0101 - AÇÃO passado o presente Edital, que será publicado no Diário Eletrônico TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) da Justiça do Trab

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000296-37.2020.5.13.0033 AUTOR JOSILDA CABRAL DA SILVA ADVOGADO VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO(OAB: 20841/PB) ADVOGADO ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR(OAB: 9585/PB) RÉU JAMIL EMILIANO BEZERRA ADVOGADO PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA(OAB: 26652/PB) RÉU APARECIDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA(OAB: 26652/PB) 917 proferido nos auto

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Em sede de Embargos de declaração, a 1ª Turma do E. Regional 949 Juiz do Trabalho Substituto acolhido em parteos Embargos de Declaração da demandada, apenas para determinar a correção do erro material apontado, posto que, onde se lê que a data de início do contrato de trabalho se deu em 04.11.2011, leia-se 04.11.2012. Decisão do STF de Id. cf997f0, negado seguim

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000296-37.2020.5.13.0033 AUTOR JOSILDA CABRAL DA SILVA ADVOGADO VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO(OAB: 20841/PB) ADVOGADO ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO JÚNIOR(OAB: 9585/PB) RÉU JAMIL EMILIANO BEZERRA ADVOGADO PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA(OAB: 26652/PB) RÉU APARECIDA GOMES DE SOUZA ADVOGADO PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA(OAB: 26652

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1321 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 263b98d "Posto isso, ACOLHOo incidente de desconsideração inversa da proferido nos autos. personalidade jurídica da executada MARIA LUCIA COUTO DE TERMODECONCLUSÃO SANTANNA para determinar a inclusão da empresa: JAMIL Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) EMILIANO BEZERRA-ME, CNPJ 02

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP MICHELLE CRISTHINA DIAS(OAB: 23763/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 1267 ROBERTA ALVES SOARES ANTUNES(OAB: 43270/DF) JAMIL EMILIANO BEZERRA JAMIL EMILIANO BEZERRA 04043320485 Intimado(s)/Citado(s): - PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA COUTO DE SANT ANNA PODER JUDICI

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 1618 obreiro, conforme definido na fundamentação, sob pena de a personalidade jurídica da empresa MAIA TAGUATINGA Secretaria da Vara fazê-lo. SUPERMERCADOS LTDA para determinar a inclusão dos sócios: Para efeito do disposto no art. 832, § 3°, da CLT, registro que as JOSÉ FAGUNDES MAIA NETO e MARIA DE FÁTIMA contribuições previdenciárias incidirão sobre o