TRT13 09/02/2022 - Pág. 949 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3410/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022
Em sede de Embargos de declaração, a 1ª Turma do E. Regional
949
Juiz do Trabalho Substituto
acolhido em parteos Embargos de Declaração da demandada,
apenas para determinar a correção do erro material apontado, posto
que, onde se lê que a data de início do contrato de trabalho se deu
em 04.11.2011, leia-se 04.11.2012.
Decisão do STF de Id. cf997f0, negado seguimento ao recurso
extraordinário (art. 21, § 1°, do RISTF)
Decisão transitada em julgado em 05/02/2022.
Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução
por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT.
Diante da impossibilidade técnica de remeter o processo da fase de
conhecimento ao arquivo provisório, em caso de inércia do da parte
notificada, ao sobrestamento, advertindo-se quanto ao que dispõe o
Processo Nº ATSum-0000296-37.2020.5.13.0033
AUTOR
JOSILDA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO(OAB: 20841/PB)
ADVOGADO
ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO
JÚNIOR(OAB: 9585/PB)
RÉU
JAMIL EMILIANO BEZERRA
ADVOGADO
PEDRO RAWAN MEIRELES
LIMEIRA(OAB: 26652/PB)
RÉU
APARECIDA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
PEDRO RAWAN MEIRELES
LIMEIRA(OAB: 26652/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- APARECIDA GOMES DE SOUZA
- JAMIL EMILIANO BEZERRA
art. 11-A da CLT
SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2022.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000296-37.2020.5.13.0033
AUTOR
JOSILDA CABRAL DA SILVA
ADVOGADO
VIVIANE MARQUES LISBOA
MONTEIRO(OAB: 20841/PB)
ADVOGADO
ANTÔNIO MENDONÇA MONTEIRO
JÚNIOR(OAB: 9585/PB)
RÉU
JAMIL EMILIANO BEZERRA
ADVOGADO
PEDRO RAWAN MEIRELES
LIMEIRA(OAB: 26652/PB)
RÉU
APARECIDA GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
PEDRO RAWAN MEIRELES
LIMEIRA(OAB: 26652/PB)
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27171df
proferida nos autos.
DESPACHO
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id -38d25f7, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Notifique-se a Demandada para comprovar os recolhimentos fiscais
Intimado(s)/Citado(s):
(contribuições previdenciárias), no prazo legal, sob pena de
- JOSILDA CABRAL DA SILVA
execução.
SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2022.
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 27171df
proferida nos autos.
DESPACHO
Processo Nº ATOrd-0000387-74.2017.5.13.0020
AUTOR
LINDINALDO RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO
IGOR FELIPE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 17268/PB)
RÉU
BIOSEV S.A.
ADVOGADO
LUIZ ANDRÉ MIRANDA
BASTOS(OAB: 21438/PE)
ADVOGADO
MARIANA VELHO LEAL(OAB:
36765/PE)
Vistos, etc.
HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id -38d25f7, para que
produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Intimado(s)/Citado(s):
- BIOSEV S.A.
Notifique-se a Demandada para comprovar os recolhimentos fiscais
(contribuições previdenciárias), no prazo legal, sob pena de
execução.
PODER JUDICIÁRIO
SANTA RITA/PB, 08 de fevereiro de 2022.
JUSTIÇA DO
AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178168