Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 REPRESENTANTE LEGAL: ANDRE ANANIAS FERREIRA. Adv(s).: (.). Com apoio na regra do impulso oficial - art. 2º, CPC, e princípios da economia, celeridade e concentração dos atos processuais, foi realizada pesquisa de bens da parte executada nos sistemas disponíveis ao Juízo. Todas as pesquisas nos sistemas disponíveis (eRIDFT, BaCenJud, InfoJud/InfoSeg e RENAJUD) apresentaram resultado negativo. Sa

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 MIRTA NOVAIS FLORENCIO. Adv(s).: (.). Deferido o pedido de penhora de valores via Bacenjud, formulado às fls. 318/320, a medida restou infrutífera, conforme se verifica do relatório ora acostado. Diante disso, intime-se o credor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova andamento ao feito a fim de viabilizar a satisfação do seu crédito, sob pena de extinção por ausência de pressuposto process

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.122935-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ARFRIO COMERCIO DE REFRIGERACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Adv(s).: DF008568 - Adelson Viana da Silva. R: CAPITAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Preliminarmente, certifique a secretaria se foram diligenciados todos os endereços encontrados nas consultas aos sistemas informatizados disponibilizados a

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Nº 2016.01.1.054883-3 - Procedimento Comum - A: ANDREA MARINA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa, RJ066993 - Geny Guedes de Queiroz. ANDREA MARINA DA SILVA, representada por sua irmã Ana Maria da Silva Herath, promoveu ação pelo procedimento comum co

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 do cheque de fl. 17, corrigido monetariamente pelo INPC a partir da data de emissão de cada cártula (14/05/2014) e acrescido e juros de mora de 1% (um por cento) a partir do dia da primeira apresentação do título (07/07/2014). Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adver

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 execução que maneja, refugindo da discricionariedade judicial.2. Diferentemente das informações fornecidas pelo Departamento Nacional de Trânsito, as informações de natureza fiscal guardam conteúdo sigiloso, apenas admitindo-se se a expedição de ofício para sua requisição junto à Delegacia da Receita Federal, como medida excepcional que é, caso já esgotadas todas as diligências de que di

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.066810-4 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQS 409. Adv(s).: DF026026 - Eduardo Lucas Perrone Bruniera. R: ESPOLIO DE EDSON FERNANDES CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O executado deverá juntar a certidão de óbito do falecido e informar acerca da abertura de inventário. Acaso não tenha sido aberto, deverá haver habilitação dos herdeiros e retificação do po

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 de Julgamento: 18/11/2015, Publicado no DJE: 24/11/2015. Pág.: 246) Ademais, importa destacar que a consulta no sistema informatizado INFOJUD, somente será admitida, de modo excepcional, ou seja, quando já esgotadas todas as diligências de que dispõe o credor para localizar bens da executada passíveis de penhora, uma vez que as informações de natureza fiscal guardam conteúdo sigiloso, sendo que,

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 la quando devidamente intimada por meio de seu advogado corrobora a extinção do processo sem julgamento de mérito. Vale destacar que a lei exige a intimação pessoal da parte apenas para a incidência dos incisos II e III do art. 267 do CPC, hipóteses que diferem do caso em apreço, eis que a r. sentença hostilizada tem por fundamento o inciso IV do indigitado artigo. Dessa forma, porque observado o

Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 Nº 2014.01.1.062995-8 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO TAVARES CORREIA. Adv(s).: DF028087 - Mariana Rodrigues Campos, DF052898 - Nara Benedetti Nicolau Brum. R: RRBR COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: ANA CRISTINA SECCHI CORREIA. Adv(s).: (.). R: RICARTY RICHELLY BEZERRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: JESSICA SOARES RODRIGUES. Adv(s).: (.)