CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4304 Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Terceiro Interessado: Maria Cerqueira Rodrigues Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Requerido: Espólio Raymundo Campos Cerqueira Advogado: Jose Ricardo Mattos Abreu Bacelar (OAB:BA46563) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessõe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5116 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8003074-28.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTANTE: GESSIKA SANTOS DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): PATRICIA MATIAS GUIMARAES registrado(a) civilmente como PATRICIA MATIAS GUIMARAES (OAB:BA29264) REU: MAXSON SANTOS SANTANA Advogado(s): CLAUDIO ANDERSO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6233 Verifico que a ação versa sobre matéria atinente ao Direito de Família, razão pela qual declaro a incompetência do presente Juízo para processamento e julgamento do feito. Remetam-se os autos a uma das Varas de Família desta Comarca. Cumpra-se. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. ANTONIO S. LOPES FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 3/ Página 259 Requerente: Raimunda Santos Silva Advogado: Jose Cloves Nascimento (OAB:BA46399) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8000150-26.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad. 1 / Página 269 demais questões suscitadas pelo então recorrente. Publicada a retromencionada decisão, o ora agravante limitou-se a interpor o Agravo em Recurso Extraordinário de Id nº 24065530. Dito isso, mantenho em sua integralidade a Decisão de Id nº 19928930, por seus próprios fundamentos, e determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal para processament

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5495 DESPACHO 8004144-17.2020.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: J. V. M. D. A. Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Requerente: J. C. D. A. Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Requerido: L. V. A. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: R. A. D. N. Advogado: Jorge Dias De Souza (OAB:BA64092) Requerido: E. F.

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 2484 ou garantir a execução. Caso não pague(m) nem garanta(m) a execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. ITAPETINGA/BA, 15 de fevereiro de 2023. ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Magistrado Processo Nº ATOrd-

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) STENIO DANTAS JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR(OAB: 45493/BA) JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA(OAB: 19863/BA) ROBERVAL CHAV

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA(OAB: 14605/BA) ROBERVAL CHAVES DE ANDRADE JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) STENIO DANTAS JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) LEONARDO

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2353 Itapetinga, localizada na Rua Dulce Pereira Gomes, 150, Jardim para fins de tentativa de conciliação. Morumbi, Fórum José Joaquim de Almeida Netto, CEP 45.700- As partes que possuírem condições técnicas poderão comparecer 000, Itapetinga – Bahia. de forma remota.O acesso à sala de espera virtual se dará da A sessão será gravada para uso exclusivo no pr