CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5481 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº:8002773-81.2021.8.05.0113 Classe - Assunto:CURATELA (12234) - [Curatela] Pólo Ativo:REQUERENTE: MERCIA MIRCIA VIEIRA LIMA Pólo Passivo: V

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 303 Em relação ao alegado nos itens “b” e “c”, as conclusões da defesa partem a partir das declarações que acompanham a petição de ID 200336475, as quais teriam sido prestadas perante a autoridade policial. Tendo em vista a necessidade de confirmação da autenticidade dos expedientes apresentados pela defesa, indefiro, por ora, o pedido de revogação da pris

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 1133 RECLAMADO LOURIVAL BELARMINO DA SILVA ME JAMILE DE AGUIAR LIMA(OAB: 26920/BA) Fica V.Sa. notificada para:ciência da certidão de ID 86cbc0f. Notificação Processo Nº RTSum-0000823-18.2016.5.05.0464 RECLAMANTE MARENILDES BISPO DO NASCIMENTO ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB: 7392/BA) RECLAMADO RAILDA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO VANESKA SILVA SOUZA(OAB: 30299/BA) Intim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6212 participarem do processo (art. 626, §1º, do CPC). O presente edital será publicado e afixado na forma e local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itabuna, aos 13 dias do mês de setembro de 2022. Eu, Heron Santos de Lima, Escrivão, digitei, subscrevi e assino. Heron Santos de Lima Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1170 OCORREU O CRIME EM POSSE DE ALGUNS DOS BENS SUBTRAÍDOS. MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES CABALMENTE COMPROVADA NAS PROVAS DOS AUTOS. PRÉVIO AJUSTE E UNIDADE DE DESÍGNIOS SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS. INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, POIS O APENADO NÃO PREENCHE OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 44 DO CÓDIGO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4438 *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário - Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001964-03.2021.8.05.0110 Alimen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2545 O pleito satisfaz às exigências legais e o feito encontra-se pronto para julgamento. Outrossim, os elementos trazidos aos autos dão conta de que o curador das Interditandas era o seu genitor, Sr. ANTÔNIO NOVAES DA ROCHA, que veio à óbito, sendo certo que a Sra. LEONOR NOVAIS DA ROCHA, tia das Incapazes, é quem vem, nos últimos tempos, cuidando dos seus intere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4793 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 0009263-74.2010.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Condominio Villavista Golf Advogado: Thiago Da Costa E Silva Lott (OAB:MG10

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6500 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004977-64.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: Fabio Costa Gama Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Reu: Espólio De Dalmácio José Santos Bitencourt Reu: Valeria Gusmao Oliv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1272 juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o interesse persiste e que a parte pretende cooperar com o andamento. E, considerado o lapso temporal superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal art. 485, §1º , por não