CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5727 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003083-53.2022.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Embargante: Fazendas Reunidas Boa Sorte Ltda - Me Advogado: Sergio Alex Martins Lima (OAB:BA10236) Embargado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5195 Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Executado: Fazendas Reunidas Boa Sorte Ltda - Me Advogado: Sergio Alex Martins Lima (OAB:BA10236) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Adimplemento e Extinção] 8000938-24.2022.8.05.0113 Órgão Julgado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4988 D E S PAC H O 1. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica. 2. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Itabuna (Ba), 30 de maio de 2022. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4171 Requerente: J. V. M. D. A. Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Requerente: J. C. D. A. Advogado: Ruy Nepomuceno Correia (OAB:BA39172) Requerido: L. V. A. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: R. A. D. N. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: E. F. V. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Ato Ordinatório: TRIBUN

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 - WILMA MARIA DO PRADO 2351 ITAPETINGA/BA, 31 de agosto de 2022. ANTONIO SOUZA LEMOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO clientes, bem como de que deverão comunicar nos autos, até 20 Processo Nº ATOrd-0001750-03.2013.5.05.0621 RECLAMANTE LIDIANE MOTA ALVES ADVOGADO ITAMAR RIOS DA SILVA(OAB: 37258/BA) RECLAMADO MARIA LUCIA ALMEIDA CHAVES DE ANDRADE ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1677 IMPETRADO: 1 VARA CRIMINAL DE GUANAMBI Advogado(s): A ACÓRDÃO EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. SUSTENTADA A EXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL EM VIRTUDE DO EXCESSO DE PRAZO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO. ACOLHIMENTO. PACIENTE CUSTODIADO DESDE 01/08/2021. FATOS SUPOSTAMENTE CRIMINOSOS QUE REMONTAM À DATA DE 20/09/201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6181 5. No formato do “Juízo 100% Digital”, o atendimento aos advogados e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público pelo magistrado ocorrerá durante o horário fixado para o atendimento ao público, por meio de videoconferência, observando-se a ordem de solicitação, os casos urgentes e as preferências legais. 6. Podem as partes, no prazo de 5 (cin

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7023 O rol de testemunhas deverá ser depositado no prazo de 15 dias, contados da presente decisão (art. 357, § 4o, CPC), e as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Intime-se pessoalmente as partes, para depoimento pessoal, sob pena de confesso (art. 385, § 1o, CPC). Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, dou ao presen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5798 Advogado: Karusa Fontes Nunes (OAB:BA24889) Advogado: Lucinete Araujo Barreto (OAB:BA8587) Advogado: Zueine Sousa Dos Santos (OAB:BA11139) Interessado: Grapiuna Tenis Club Advogado: Jose Roberto Costa Ferraz (OAB:BA5535) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 998 A prova do tempo de separação de fato do casal é dispensável desde o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 23 de julho de 2010. Devendo, a cônjuge voltar a usar o nome de solteira, ADRIANA LEAL GUEDES. Pelo exposto, acompanhando parecer ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo firmado no evento 11039521 (petição inicial) e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, par