Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2617 Justiça Pública - Jose Goncalves de Freitas - - Raimundo Ferreira Coimbra - - Edvaldo Costa Santos - E. da C. S. - Intime-se a defesa para apresentar as razões de recurso. Cobre-se informação sobre o cumprimento dos mandados de prisão, sentenciado José e Edvaldo. - ADV: FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2171 acusado contribui de modo gravoso com o amargo quadro social envolvendo o uso de drogas. Ademais, os antecedentes do réu lhe são negativos, pois ostenta condenação anterior, o que, se não serve para configurar reincidência, caracteriza maus antecedentes de sua pessoa. Nesses termos, elevo a pena base e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2965 o reconhecimento, ocasião em que reconheceu uma pessoa de camisa vermelha, pois acha que um dos assaltantes vestia camisa da cor vermelha. Ainda informou que a polícia colocou diversas pessoas para houvesse o reconhecimento; e à medida que não havia o reconhecimento, as pessoas eram retiradas do local,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2283 razão pela qual, previamente ao cancelamento do serviço, deverá a ré celebrar novo contrato com outro fornecedor, ou proceder à transferência de todos os pacientes que sejam atingidos pela interrupção do serviço para estabelecimento adequado. Ante o exposto julgo procedente o pedido para que seja decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3343 pena privativa de liberdade de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, em entidade a ser estipulada pelo D. Juízo das Execuçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3059 HENRIQUE COSTA SILVA E ÉVERTON VENÂNCIO DE CARVALHO, remetendo-se, depois, à Vara das Execuções Criminais ou DEECRIM competente. Expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré ÍNGRID CAMILA DOS SANTOS. Com o cumprimento do mandado, expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva. Expeçam-se ofícios com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3153 um plano de partilha, o qual foi negado pela ré. Instadas a especificar provas, a parte ré se manifestou a fls. 75/77. É o relatório. Fundamento e decido. A ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. Por primeiro, verifico que as questões atinentes com a guarda, visitas e alimentos dos filhos menores das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4841 Processo 1001128-86.2022.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condominio Residencial Park Hills Vistos, Recebo a petição de fls. 37/40 como emenda à inicial. Anote-se. Mediante o prévio recolhimento da taxa devida, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 4576 A.A.R.S. - *Ciência da nomeação, bem como da designação da audiência para o dia 16/02/2022, às 16h. Apresentar a defesa prévia, no prazo legal. - ADV: JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB 268073/SP) Processo 1500077-80.2022.8.26.0642 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Latrocínio - A.A.R.S. - *Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2847 Processo 0001256-07.2014.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.E.G. - Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a digitalização do processo, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAMILEN FERNANDES CESAR (OAB 268073/SP) Processo 0004891-50.2018.8.26.0126 - Ação Pen