CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1750 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8003106-56.2021.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU REQUERENTE: TERCIO ALVES MARQUES registrado(a) civilmente como TERCIO ALVES MARQUES Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM (OAB:BA46079) REQUERIDO: JAMILLE DE SOUZA SILVA registrado(a) civilmente como JAMILLE DE SOUZA SILVA Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1788 Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao (OAB:BA10872) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected]

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1751 TERCIO ALVES MARQUES E JAMILE DE SOUZA MARQUES ambos devidamente qualificados na peça vestibular, ajuizaram a presente Ação de Divórcio Consensual. O pedido veio instruído com a procuração e documentos. Despacho determinando a oitiva do Ministério Público. O parquet pugnou pela homologação do acordo ajustado. Os autos vieram-me conclusos. Relatados. DECIDO.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1789 Quanto as filhas menores, a guarda será compartilhada, mas o zelo e cuidado serão exclusivos da genitora, podendo o genitor visitar as filhas sempre que possível. Os alimentos serão concedidos pelo genitor o percentual de 30% do salário mínimo vigente, o equivalente a R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), o divorciando arcará com a compra de vestuário 2x ao ano,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1752 O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a dissolução do vínculo matrimonial, abrindo ensejo a novas núpcias. Com o advento da Emenda Constitucional n.º 66/2010, a qual deu nova redação ao §6º do art. 226 da Carta Magna de 1988, o divórcio passou a ser ordinariamente possível sem que haja restrição temporal. No caso em t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO RENAM DE MELLO FREITAS (OAB 2298/ AM) - Processo 0608451-65.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Waldemir Ribeiro Penha - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 30/04/2019 às 10:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania C�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: Jaime Sebastiao Silva Neto ADVOGADO: 46521/BA - Cidiney Rodrigues Ferreira REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A VARA: 14ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:29 horas PROCESSO: 0608836-13.2018.8.04.0092 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Jamille de Souza Silva ADVOGADO: 46521/BA - Ci

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Alexander Simonette Pereira (OAB: 6139/AM) Recorrido: Jerry Farias Veríssimo Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Processo: 0608825-81.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 16/08/2019

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB: 8500/AM) - GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB: A1058AM) - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB: 671A/AM) - Processo 0607597-71.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível - Recurso Inominado Cível - Recorrente : VERANILCE FERNANDES PANTOJA - Recorrido : Banco Bonsucesso S/A - Relator: Irlena Leal Benchimol ADV: ALEXANDRE MARTINS DE MENDONÇA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. . Ante o exposto, acolho os presentes embargos de declaração, para ao final sanar o erro material apontado, mantendo-se no mais o acórdão embargado. Sem custas. É como voto.”. Processo: 0608611-90.2018.8.04.0092 - Recurso Inominado Cível, 11ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente: Águas do Amazonas S.A. Advo