Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2665 procurando intervir o menos possível..” (Referencias bibliográficas:-BIANCHINI. Alice. Pressupostos Materiais Mínimos de Tutela Penal. Revista dos Tribunais. FREITAS FILHO, Jose Inácio. Os princípios da proporcionalidade, da ofensividade, da Lesividade e da disponibilidade, em matéria penal. Disponível em http://inaciodef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2263 Processo 0001088-46.2015.8.26.0326 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - DEFENSORA PEREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - GUILHERME HENRIQUE BERTASSI BOGALHOS - Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de cinco dias comparecer neste Cartório a fim d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 322 1500062-16.2021.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500062-16.2021.8.26.0491; Assunto: Crimes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3119 Alves de Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso defensivo para, mantida a condenação de Leandro Alves Ramos, reduzir a pena que lhe foi imposta para 01 (um) ano, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de detenção, em regime inicial semia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1389 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500392-13.2020.8.26.0470; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1290 Advogado: Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684/SP); Apdo/Qte: Bws Nucleo de Ensino Superior Em Ciencias Humanas e da Saude Ltda; Advogado: Fernando Hideo Iochida Lacerda (OAB: 305684/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1383 M.R.S. - Quanto aos réus Cristian Gomes de Freitas, João Paulo Ferreira dos Santos e Marcelo dos Reis da Silva, intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V. Acórdão, uma vez que seus defensores são advogados dativo, cientificando(os) para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1624 IP : 2201688/2019 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IVAMAR FERREIRA DO RIO VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA MARTINS TRINDADE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ANTONIO FILETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2019 Processo 0000549-75.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4957 Seção Criminal. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0007129-51.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDERSON LUIZ DA SILVA Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação de cálculo, formulado em favor de ANDERSON LUIZ DA SILVA, recolhido no(a) Penitenci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3187 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Apelante: Elton de Paula Carrocine - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram parcial provimento ao apelo de ELTON DE PAULA CARROCINE para, cancelada a nota de maus antecedentes, r