Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação 13.467/2017, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, ao setor de Cálculos para verificação. Niterói, 9 de Julho de 2018. ROBERTA LIMA CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0101087-89.2017.5.01.0247 RECLAMANTE JAMILTON DA COSTA FERREIRA ADVOGADO ZIRILDO LOPES DE SA FILHO(OAB: 73557/RJ) ADVOGADO PEDRO VICTOR COURI LOPES

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2585 delegacia como sendo os dois que lhe assaltaram¿. Ressalto que a palavra da vítima nos crimes de roubo, que é geralmente praticado às escondidas, tem especial relevância, ademais quando corroborada por outros elementos probatórios. Trago jurisprudência neste sentido, dentre elas, algumas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: ¿Em sede de transgressões patrimoniais, no mais das v

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7367/2022 - Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 465 celular; que viu o JAMILTON e pediu uma carona; que foram até o bairro da AlDEIA para vender o celular; que iria ganhar 20,00 reais; que não sabe dizer o porquê a vítima lhe reconheceu; que quando a vítima viu o celular começou a dizer que o denunciado tinha cometido o assalto; que não estava armado; que já tinha sido preso antes; que só tinha pedido carona para o JAMILTON¿. O acusado JAMILTON

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7381/2022 - Terça-feira, 31 de Maio de 2022 279 que iria ganhar 20,00 reais; que não sabe dizer o porquê a vítima lhe reconheceu; que quando a vítima viu o celular começou a dizer que o denunciado tinha cometido o assalto; que não estava armado; que já tinha sido preso antes; que só tinha pedido carona para o JAMILTON¿. O acusado JAMILTON DA COSTA FELIPE também NEGOU a participação no delito. Em que pese a negativa do réu JHONATAS PEREIRA

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7378/2022 - Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 196 fundamentado acima, conduta que está revestida de tipicidade criminal, antijuridicidade e culpabilidade, impondo-se, assim, a responsabilização criminal. Não vislumbro causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, razão pela qual a responsabilidade penal do acusado JHONATAS PEREIRA DA SILVA, nos termos da fundamentação supra, é medida de rigor. DA AUTORIA EM RELAÇÃO AO RÉU JAMILTON DA COST

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 85613-81.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CICERO DA SILVA VITIMA : JAMILTON DA COSTA DUARTE ADV ACUS : 32241 GO - KAIRO RAMOS JUBE DESPACHO : AUTOS N 201400856137 NATUREZA: ACAO PENAL CONDICIONADA VISTOS ETC . CONSIDERANDO O TEMPO DE PRISAO CAUTELAR JA SATISFEITO, E O REMI DO, OUCA-SE O PARQUET SOBRE EVENTUAL EXTINCAO

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5880 a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM do Rio de Janeiro. APRESENTADOS 2) Em caso de dúvida, acesse a página

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região defesa e revelia suscitada por ela, e, no mérito, NEGAR-LHE 395 AGRAVADO ADVOGADO ZENADIA DA SILVA BARBOSA LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ) CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO(OAB: 71440/RJ) CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ) JAMILTON DA COSTA RIBEIRO JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. ADVOGADO RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO LUIS FELIPE DE LEAO TEIXEIRA(OAB: 199584/RJ) CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO(OAB: 71440/RJ) CARLOS FILIPE MARQUES TEIXEIRA(OAB: 75060-D/RJ) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GRETHEL RAJZMAN(OAB: 179692/RJ) ROBERTA DA GAMA LIMA PEREZ ESTEVES(OAB: 104750-D/RJ) JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTO JAMILTON DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TEST

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7368/2022 - Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 334 no presente caso, presentes estão os quatro requisitos exigidos para a configuração da majorante do concurso de agentes, quais sejam: Pluralidade de agentes e de condutas; Relevância causal das condutas; Liame subjetivo entre os agentes e Identidade de infração penal, tudo conforme o conjunto probatório carreado aos autos. A FORMA CONSUMADA decorre da constatação de que o art. 157 do CP traz com