Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 DE ABREU SOFRERA QUALQUER PREJUíZO FINANCEIRO APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçAM-SE OS MANDADOS DE PRISãO PARA JAMYLSON DE SOUSA SILVA E CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS DIAS E DEPOIS DE CUMPRIDOS, EXPEçAM-SE AS GUIAS DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-AS AO JUíZO DA EXECUçãO E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 339266-58.2008.8.09.0051 ( 200803392669 ) : 924 : ACAO PENAL : EDSON PEREIRA DA COSTA MARCIO RENE COSTA DA SILVA VITIMA : ASSOCIACAO ANTI PIRATARIA DO CINEMA E MUSICA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO MARCIO RENE COSTA DA SILVA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/11/2014 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================

Seção I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 de HABEAS CORPUS Nº 230632-14.2014.8.09.0000 (201492306320) acordam os componentes da Primeira Câmara Criminal, do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, acolhendo o parecer Ministerial de Cúpula, em conhecer e denegar a ordem impetrada, nos termos do voto da relatora. 3 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETR

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454351-06.2011.8.09.0175 : 1335 : ACAO PENAL : JAMYLSON DE SOUSA SILVA CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS DIAS VITIMA : ANTONIO BARBOSA DE ABREU ADV ACUS : 17065 GO - MAURO RODRIGUES COIMBRA 32395 GO - NAYARA BARROS COIMBRA 13998 GO - DIRCEU DE MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201104543510 DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MAND ADO

Seção I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir as reprimendas impostas e substituir por restritivas de direitos, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com o Relator Desembargadores J. Paganucci Jr. e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que o presidiu. Presente, representando o órgão de cúpula do Minis

Seção II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 ACUSADO ADV ACUS : ADAO GOMES LIMA : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR DESPACHO : Dê-SE VISTA à DEFESA PELO PRAZO DE 05 DIAS PARA QUE PRODUZA ALEGA çõES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. NR. PROTOCOLO : 18307-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : WILLIAN ROBSON CASSEMIRO ROS

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NR. PROTOCOLO : 192588-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 818 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OTAVIO DE SOUSA DUTRA VITIMA : MAYCON DOUGLAS GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO OTAVIO DE SOUSA DUTRA E DETER MINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSA NDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG... EXPE�

Seção II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 DO ART 15, INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, HAJA VISTA QUE A VíTIMA, CONFORME PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, NãO SOFREU QUALQUER PREJUíZO, Já QUE RECUPEROU A MOTOCICLETA SUBTRAíDA APóS O TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA, EXPEçA-SE A GUIA DE EXECUçãO PENAL, REMETENDO-A AO JUíZO DA EXECUçãO E C

Seção II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 NA DENúNCIA PARA CONDENAR JAMYLSON DE SOUSA SILVA E CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS DIAS, Já QUALIFICADOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES DO ART 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS ACUSADOS INICIO POR JAMYLSON DE SOUSA SILVA: ANALISADAS TODAS AS CIRCUNSTâN