397 resultados encontrados para janaina da silva lima alcantud - data: 22/07/2025
Página 7 de 40
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4450 se os presentes autos com as cautelas de estilo, devendo a situação dos infantes ser acompanhada nos autos da guia de acolhimento. P.I.C. - ADV: JANAINA DA SILVA LIMA ALCANTUD (OAB 380301/SP), FRANCIELLE DAS NEVES SILVA SILVENTE (OAB 405331/SP), LOHAN HENRIQUE DA SILVA (OAB 410866/SP), LARYSSA VICENTE KRET
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3187 ADV: MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP), ANDRE LUIZ BORGES (OAB 266574/SP) Processo 1000868-35.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.H.S.M. - - L.B.S.M. - Providencie o exequente a juntada dos dados abaixo a fim de possibilitar a realização de pesquisa nos sistemas conveniados: A) CPF do ex
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1204 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 1501124-77.2019.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 qualificadoras, na pronúncia, somente pode ocorrer quando se verificar, de plano, sua improcedência (...). É vedado, nessa fase, valorar as provas para afastar a imputação concretamente apresentada pela acusação, sob pena de se usurpar a competência do juiz natural da causa, o Tribunal do Júri” (HC 110421/RN
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1204 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER PARRÃO MOLINA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONIELLI CARVALHO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 1501124-77.2019.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3772 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 1000088-03.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Aparecido Broisler - - Francislaine Sabrina Carvalho - - Osmair Corniani - - Dilmo Mendes dos Santos - Marcos Roberto
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3651 deDECRETAR O DIVÓRCIOdos requerentesMARCOS ANTONIO KLEMP SOBRINHOeALINE DA SILVA LIBÓRIO KLEMP, dissolvendo definitivamente o vínculo matrimonial, com fulcro no artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil. Custas processuais pelos requerentes,as quais, em razão da gratuidade concedida,ficarãoa exigibilid
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2953 1285 e seguintes das NSCGJ, segundo os quais a execução deve tramitar em formato digital, devendo o requerimento de cumprimento de sentença ser realizado por peticionamento eletrônico intermediário vinculado ao feito principal. Aguarde-se por05dias. Após, com ou sem início da fase de execução, nada m
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 qualificadoras, na pronúncia, somente pode ocorrer quando se verificar, de plano, sua improcedência (...). É vedado, nessa fase, valorar as provas para afastar a imputação concretamente apresentada pela acusação, sob pena de se usurpar a competência do juiz natural da causa, o Tribunal do Júri” (HC 110421/RN
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1913 qualificadoras, na pronúncia, somente pode ocorrer quando se verificar, de plano, sua improcedência (...). É vedado, nessa fase, valorar as provas para afastar a imputação concretamente apresentada pela acusação, sob pena de se usurpar a competência do juiz natural da causa, o Tribunal do Júri” (HC 110421/RN