Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Origem: Relator: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110731387 - Procedimento Comum JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2016 07 1 015429-2 APC - 0014661-35.2016.8.07.0007 SILDES DA SILVA MORAIS DE MEDEIROS JEFERSON LACERDA DE ANDRADE (DF044455), RONEI LACERDA DE ANDRADE (DF029104) CONDOMINIO DO BLOCO A DO BRASIL

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região MIRELLY VIEIRA MACEDO DE ALMEIDA(OAB: 5174/RO) ALAN DE ALMEIDA PINHEIRO DA SILVA(OAB: 7495/RO) MARIA MARLENE DE ALMEIDA SILVA(OAB: 4241/RO) CANAA COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP MARINA AGUIAR FERREIRA N. A. F. F. JEANE FERREIRA DA SILVA CLAUDIA DE AQUINO RIBEIRO A. F. R. D. S. ERICA LETICIA DE OLIVEIRA BATISTA JANAINA DA SILVA MELO DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA(

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região KARLA LILIANY BEZERRA TAVARES(OAB: 7450/AM) POLIMIX CONCRETO LTDA SILVYANE PARENTE DE ARAUJO CASTRO(OAB: 7237/AM) PRISCILA LIMA MONTEIRO(OAB: 5901/AM) PENTA REFRIGERACAO E ENGENHARIA LTDA SAMUEL MARTINS FREITAS(OAB: 11969/AM) JOSEPHA GOMES ABREU RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 412 RECLAMADO PENTA REFRIGERACAO E ENGENHARIA LTDA SAMUEL MARTINS

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 28979 RECURSO ORDINÁRIO 2. Prescrição quinquenal RECORRENTE: JANAINA DA SILVA MELO SANTANA Com o devido respeito aos argumentos da reclamante, a Súmula n. RECORRIDO: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA 294 do TST afirma a prescrição parcial em relação à pretensão prevista em lei, ainda que a lesão decorra de alteração do contrato, ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PINDAMO

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 443 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA(OAB: 9097/AM) STEPHANIE SILVA DE CARVALHO MAIS EMPRESARIAL LTDA JHONNY ARAUJO COSTA JUNIOR(OAB: 13275/AM) FABIANO VITOR DA CRUZ SANTANA(OAB: 12287/AM) KETLLEN BRAGA CASTRO(OAB: 12518/AM) ESTADO DO AMAZONAS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sen

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região AUTO POSTO SANTA RITA LTDA. EPP Intimado(s)/Citado(s): 247 RÉU ADVOGADO JANAINA DA SILVA MELO DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA(OAB: 2480/RO) SHALLON COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME FARMACIA E DROGARIA MELO LTDA. - ME DOUGLAS WAGNER CODIGNOLA(OAB: 2480/RO) FARMACIA IDEAL LTDA - ME EDUARDO TADEU JABUR(OAB: 5070/RO) FERREIRA & FERREIRA LTDA - ME M. AGUIAR FER

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 7648 Intimado(s)/Citado(s): SAO CAETANO DO SUL, 6 de Março de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1001454-96.2016.5.02.0473 RECLAMANTE CARLOS BORGES CHRISTINO ADVOGADO marcelo alberto rua afonso(OAB: 200676/SP) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - LELIS HENRIQUE ENGL

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO WILLIS MARTINS DA COSTA(OAB: 272782/SP) RILZA GOMES QUINTINO DE HOLANDA CAVALCANTE(OAB: 323987/SP) WALTER WILIAM RIPPER(OAB: 149058/SP) LUíS FELIPE DA COSTA CORRÊA(OAB: 311799/SP) WILTON ASSIS DE CARVALHO(OAB: 155245/SP) ALESSANDRO

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 2467 os fins previstos no § 3º do mesmo dispositivo, reputam-se de Não obstante a Lei 13.467/17, tenha suprimido a possibilidade do natureza salarial as verbas deferidas, a exceção do FGTS. juiz promover a execução de ofício, não se trata de regra absoluta Quanto às contribuições fiscal e previdenciária, deverá ser porque o impulso oficial na fase de execu

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 162 RÉU DESPACHO I - Cumpra-se o item II, do despacho id. ed1e2f4, intimando-se o Sr. Perito para ciência da petição id.9126b83, para as providências que SILMARA DE PORTUGAL MORAES ME Intimado(s)/Citado(s): - ESPÓLIO DE FÁBIO LUIZ DUARTE (CPF 636.824.002-49), Rep. por ANA CAROLINA MACHADO DUARTE e LUIZ CARLOS MACHADO DUARTE (Representados pela Genitora EDILIANE MACHAD