Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 RECLAMADO ADVOGADO MERCANTIL NOVA ERA LTDA MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) 648 terá início a fluência do prazo prescricional previsto no Art. 11-A, da CLT; Intimado(s)/Citado(s): 5. Apresentados os cálculos, notifique-se a reclamada, para, no - LUANA SERRAO REIS prazo de 8 dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, apresentando eventual impu

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 responsabilidade solidária na cadeia de produção de produtos e serviços". [1] Nesse toar, as rés devem responder solidariamente. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR A preliminar de falta de interesse de agir não merece prosperar. Isso, porque, o interesse de agir do autor surge da necessidade de se obter, através do processo, a proteção do seu interesse, sendo certo que o seu interes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 83303 83304 83305 83306 83307 83308 83309 83310 83311 83312 83313 83314 83315 83316 CAT. 4 (F) 83317 83318 83319 83320 83321 83322 83323 83324 83325 83326 83327 83328 83329 83330 83331 83332 83333 83334 83335 83336 83337 83338 83339 83340 83341 83342 83343 83344 83345 83346 83347 83348 83349 83350 83351 83352 83353 83354 83355 83356 83357 83358 83359 83360 83361 83362 83363 83364 83365 83366 83367 83368 83369 83370 83371 83372 83373 83374

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Garantia do Tempo de Serviço; 6293 ser pago ao reclamante. r) Uma hora extra por dia de trabalho acrescida do adicional previsto em normas coletivas, respeitado o limite de vigência, e na ausência Com relação aos recolhimentos previdenciários, é necessário o adicional constitucional de 50% e reflexos em descansos ressaltar que a reclamada será a responsável pelo r

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 404 MARCELO VIEIRA CAMARGO separá-los com antecedência e disponibilizá-los no dia da perícia, Juiz(a) do Trabalho Substituto no intuito de subsidiar a prova pericial, fornecendo inclusive a avaliação de risco ergonômico do posto de trabalho ocupado. No Processo Nº ATOrd-0000830-61.2021.5.11.0013 RECLAMANTE JANAINA DA SILVA MELO ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA MACEDO(OAB

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 Decisão DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 01 1 118351-9 APC - 0034090-06.2016.8.07.0001 1175549 JAMES EDUARDO OLIVEIRA CONDOMINIO RURAL PORTAL DO LAGO SUL NEUZA INOCENTE TELES (DF003209) MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA ELIANE CRISTINA PESTANA (DF014743) TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDI

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2947 incurso do artigo 157 do Código Penal. Narra a denúncia que, no dia 01 de abril de 2015, por volta das 19:30h, nas proximidades da Escola Anésia, localizada à rua Agenor Alves de Sousa, bairro Promissão, nesta Comarca, o denunciado JOÃO PAULO TEIXEIRA PRINHO anunciou o assalto e subtraiu, com o uso de uma arma de brinquedo, e mediante ameaça, o celular da vítima THARLA JANAINA DA SILVA MELO. At

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 24ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.012022-7 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCOS LEAO LENZ. Adv(s).: DF026168 - Thor Ribeiro Aune. R: JOAO CARLOS BERKA. Adv(s).: SC021623 - Fernando Sotto Ma

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 cumprimento de sentença Proc. 2016.01.1.094549-3. Feito, retornem-se os presentes autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. I. Brasília DF, quarta-feira, 10/05/2017 às 17h26. Flavio Augusto Martins Leite,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.01.1.126077-4 - Procedimento Comum - A: JANAINA DA SILVA MELO. Adv(s).: DF009232 - Maria Eufrasia da Silva. R: MARCIA CRISTINA LOPES SOARES. Adv(s)

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 MAGALHÃES DA SILVA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; GABRIELLE JULIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; GABRIELLE LOPES REIS, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; GABRIELLE RANGEL PEDRO, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; GABRIELLE RODRIGUES DUAILIBE, ESTUDANTE, BOLSISTA, ESTAGIÁRIO E ASSEMELHADOS; GABRIELLE SANTOS GOMES