9 resultados encontrados para janaina isaias da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2059 inadimplemento caso oferecesse a prestação mais o valor correspondente aos prejuízos decorrentes do dia da oferta. Entretanto, a Lei nº10.931/04 revogou o dispositivo em debate, não restringindo a purgação da mora ao pagamento de 40% da dívida, restando superado o entendimento consagrado pela Súmula
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 105 248.01.2012.006705-5/000000-000 - nº ordem 1187/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. M. R. - Fls. 36: expedi certidão de honorários em favor do advodago da requerente e procedi as devidas anotações de extinção no sistema Sidap, conforme determinado. - ADV JEAN FERNANDO VIEIRA OAB/SP 250761 248
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2021 % do valor fixado na tabela da PGE. Expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Expeça-se MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE nos termos da sentença que tornou definitiva a liminar concedida a executada ás fls. 78. Int. PPta, 15.05.2013 (a) EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI , JUIZ SUBSTITUTO - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1662 de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, desde a data da propositura da demanda (08/08/2011), bem como CONDENAR o INSS ao pagamento das parcelas vencidas, com juros e correção monetária, até o efetivo pagamento, pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança (artigo 1º
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1854 com nossas homenagens. Int. - ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 417.01.2011.004327-9/000000-000 - nº ordem 650/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. H. A. A. X E. H. D. S. A. - Fls. 50 - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedid
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2140 - Fls. 69/70 - V I S T O S. G.L.S. ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS em face de JOEL JOSÉ DA SILVA . Com a inicial vieram procuração e documentos. Deferida a gratuidade processual, designou-se audiência de conciliação (fls. 15). O réu foi citado (fls. 39). A audiência de conciliação restou prejudicada (fls
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 1929 a cobrança das pensões em atraso referentes aos meses de janeiro, junho e agosto de 2011 (fls.3). Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 6/16). A inicial foi recebida, determinando-se a citação nos termos do art. 733 do CPC (fls. 21). O executado não foi citado no endereço indicado na inicial
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2417 necessidade.” (TAMG - AI 353855-8 - Belo Horizonte - 7ª Câmara Cível - Rel. Juiz Geraldo Augusto - j. 21/02/02). Sendo assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária e faculto à apelante o recolhimento do valor do preparo no prazo fatal de CINCO DIAS, nos termos do artigo 4º, inciso II, da