TJSP 24/06/2013 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
2021
% do valor fixado na tabela da PGE. Expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. Expeça-se MANDADO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE nos termos da sentença que tornou definitiva a liminar concedida a executada ás fls. 78. Int. PPta, 15.05.2013
(a) EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI , JUIZ SUBSTITUTO - ADV SUELY BERTHOLDO OAB/SP 119407 - ADV ADRIANO
FAGUNDES TERRENGUI OAB/SP 213108 - ADV ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA OAB/SP 213109
0008215-97.2008.8.26.0417 (417.01.2008.008215-2/000000-000) Nº Ordem: 000827/2008 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - M. F. P. X C. L. P. E OUTROS - Fls. 127 - Vistos. Fls. 126: A ouvidoria do IMESC informou que
o oficio deste juízo não foi encontrado e solicitou o enviou de novo oficio. Assim, reitere-se o oficio de fls. 110, com urgência,
encaminhando-o através do e-mail ([email protected]) ou fax (11 ? 3821-1211), indicados às fls. 126. Int. - ADV
IZABEL CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES OAB/SP 144712 - ADV ADRIANO MÁRCIO OLIVEIRA OAB/SP 213109 - ADV MONIA
PERIPOLLI DIAS OAB/RS 56957
0002555-88.2009.8.26.0417 (417.01.2009.002555-6/000000-000) Nº Ordem: 000366/2009 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - F. A. D. J. X C. J. D. L. - Fls. 92 - Vistos. Fls. 91: O autor requereu o desarquivamento dos autos.
Entretanto, os autos não chegaram a ser remetidos ao arquivo. Portanto, INTIME-SE o interessado (D.J.E.) para que, caso
queira, consulte os autos em cartório, no prazo de 30 dias. Decorridos o prazo, sem que haja manifestação, arquivem-se. Int. ADV KARINA DELIBERADOR GIMENES DONHA OAB/SP 128934 - ADV PAULO CESAR TAKEMURA OAB/SP 151141
0006846-29.2012.8.26.0417 Incidente-1 (417.01.2010.000405-2/000001-000) Nº Ordem: 000065/2010 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença - CELIO ALVES DOS SANTOS X JOSE AMARILDO DA SILVA E OUTROS
- Fls. 220 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26/06/2013 às 14h00min. Observo que, além
dos advogados, as partes deverão comparecer pessoalmente. Paraguaçu Paulista, 17/06/2013. - ADV MARCOS APARECIDO
BERNARDES OAB/SP 229130 - ADV ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU OAB/SP 230183 - ADV MARCELO MAFFEI
CAVALCANTE OAB/SP 114027
0006851-22.2010.8.26.0417 (417.01.2010.006851-9/000000-000) Nº Ordem: 001016/2010 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - M. L. D. C. X J. A. D. S. - Fls. 75 - ?Vistos. Intime-se pessoalmente, o autor a fim de que dê
andamento no feito, no prazo de 48 ( quarenta e oito ) horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Int.
PPta, 14.06.2013( a) EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, Juiz Substituto? - ADV AFONSO CARLOS VOLPE DE SÁ OAB/SP
182732
0004116-79.2011.8.26.0417 (417.01.2011.004116-3/000000-000) Nº Ordem: 000607/2011 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - BENEDITA JACIRA ROSA X BARNABE AJALA FILHO - Fls. 91 - Vistos. A Fazenda do Estado reconheceu a isenção
do ITCMD/DOAÇÃO (fls. 89/90). Cumpra-se a sentença de fls. 50, expedindo-se alvarás autorizando a inventariante a transferir
os veículos em seu nome. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV LIBIO TAIETTE JUNIOR OAB/SP
280799
0005112-77.2011.8.26.0417 (417.01.2011.005112-8/000000-000) Nº Ordem: 000770/2011 - Procedimento Ordinário Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - TEREZINHA PIRES MARQUES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 141 - Vistos. 1.Fls.140: Ciência às partes de que foi designado o dia 10 de JULHO
de 2013, às 14;40 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na COMARCA DE QUATÁ. 2.Regularize o autor a petição de fls. 117,
pois NÃO FOI SUBSCRITA pelo advogado. 3.Cumprido o item 2, abra-se vista dos autos ao PROCURADOR DO INSS para que
tome ciência dos documentos juntados às fls. 117/138. 4.A seguir, aguarde-se a devolução da precatória. Int. - ADV ADRIANO
MÁRCIO OLIVEIRA OAB/SP 213109 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078
0006105-23.2011.8.26.0417 (417.01.2011.006105-8/000000-000) Nº Ordem: 000891/2011 - Procedimento Ordinário Reivindicação - IVONE VIEIRA DA SILVA CEARA X JANAINA ISAIAS DA SILVA - Fls. 52 - VISTOS. CAMILA CRISTINA RUELA
foi citada para, querendo, ingressar no polo ativo, porém quedou-se inerte. Portanto, figurará como no polo ativo apenas IVONE
VIEIRA DA SILVA CEARA. CITE-SE a ré JANAÍNA ISAIAS DA SILVA, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de QUINZE
DIAS, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na inicial, arcando o(s) ré(u)(s) com o ônus da revelia,
nos termos dos artigos 297 e 319 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios do art. 172 e seguintes do CPC. SERVIRÁ
O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. O oficial de justiça deverá observar o endereço da(o)(s) ré(u)(s)
indicado na petição inicial e DESPACHO DE FLS. 20, que servirão de contrafé, para as diligências. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Int. P.P., d.s. EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI Juiz Substituto - ADV EDSON PERANDRE MEIRA OAB/SP
145788
0006727-05.2011.8.26.0417 (417.01.2011.006727-8/000000-000) Nº Ordem: 000988/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TAISA GABRIELA DA SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Fls. 101 - Vistos. A publicação do despacho/decisão proferida nestes autos e disponibilizada no DJE de 17/06/2013 é NULA,
pois contém alguns caracteres estranhos (ex.: oyopp&ppevôo ? sentenA§a ? auto’mA-vel), que dificultam ou até mesmo
impedem a compreensão de seu teor. PUBLIQUE-SE NOVAMENTE O DESPACHO/DECISÃO SUPRACITADO. Anoto que tal
providência será desnecessária, caso os patronos das partes compareçam ao Cartório e tenham acesso aos autos, ocasião
em que dar-se-ão por intimados. Int. - “fls.98:... nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG 1307/2007, fica
o autor/exeqüente intimado a se apresentar munido de documentos e demais exames médicos que tiver para a perícia médica
com o Dr. Mario Putinati Junior, no dia 19.07.2013, às 14:45 horas, junto a Clínica Carajás, à Rua Carajás, nº 20, Bairro Senador
Salgado Filho, em Marília/SP.? - ADV CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA OAB/SP 314964 - ADV MARCELO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 140078
0000710-16.2012.8.26.0417 (417.01.2012.000710-0/000000-000) Nº Ordem: 000115/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - JOSE ODAIR SEDASSARI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 58 Vistos. A publicação do despacho/decisão proferida nestes autos e disponibilizada no DJE de 17/06/2013 é NULA, pois contém
alguns caracteres estranhos (ex.: oyopp&ppevôo ? sentenA§a ? auto’mA-vel), que dificultam ou até mesmo impedem a
compreensão de seu teor. PUBLIQUE-SE NOVAMENTE O DESPACHO/DECISÃO SUPRACITADO. Anoto que tal providência
será desnecessária, caso os patronos das partes compareçam ao Cartório e tenham acesso aos autos, ocasião em que dar-sePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º