652 resultados encontrados para janaina lima da silva - data: 26/08/2025
Página 35 de 66
Encontrado no site
Processos encontrados
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3079 MICHELLE JANAINA LIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Edital Edital de Notificacao No EDN-000167/18 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0196100-58.2003.5.06.0121 Processo Nº 01961/2003-121-06-00.9 Através da presente, fica Vossa Senhoria CIENTE de que nos autos do proc
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 2ª Turma Criminal 031ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2016 00 2 004038-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CASSIO RODRIGUES DA SILVA TRINDADE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J
3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 15436 da realização das sessões do dia. Para tanto, deverão selecionar no audiência, no sistema PJe. O advogado deverá habilitar-se dispositivo escolhido a opção "pauta", como órgão o TRT2, previamente no PJe. A atribuição de sigilo à defesa é faculdade do audiências 1º grau e, como unidade, esta 9ª Vara do Trabalho de advogado do réu. Guarulhos. Os doc
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 8083 do Mundo de 2022, alterou o horário do expediente em todos os Dê-se ciência. órgãos da Justiça do Trabalho da 2ª Região, fica a sessão SAO PAULO/SP, 01 de dezembro de 2022. conciliatória redesignada para 27/02/2023 15:30, na Sala 6 ANGELO FRANCA PLANAS (virtual), neste CEJUSC-Leste, mantidos os dados de acesso à Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC s
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CURITIBA/PR, 03 de agosto de 2020. 617 controvertida) é que deverá aguardar o pronunciamento final da Corte quando do julgamento de mérito desta ADC. Ressalta-se que, VANESSA MARIA ASSIS DE REZENDE com a prolação de decisão final do STF nesta ação, eventuais Juíza do Trabalho Substituta reflexos da declaração de inconstitucionalidade das normas sujeitam o exerc
3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) MAYRA LORENA DA SILVA SOUZA LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) JULIANA CUNHA FERREIRA LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) CAIO PEREIRA DOS SANTOS LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) EDNA MARIA
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 517 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) MICHELE DA SILVA VERCOSA LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) determinação nele contida. É o que me cumpre certificar. AUTOR ADVOGADO Manaus, 10 de novembro de 2020. RÉU PAULO DO AMARAL COSTA FILHO ADVOGADO
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO Notificação Processo Nº ATOrd-0016105-85.2016.5.16.0013 ANTONIO RICARDO BAYMA SANTOS ADVOGADO JOSE ANTONIO BRAGA SEIXAS JUNIOR(OAB: 10666/MA) RÉU VALE S.A. ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO(OAB: 7240/MA) ADVOGADO VICTOR HUGO RODRIGUES PEREIRA LICAR(OAB: 14996/MA) ADVOGADO ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA(OAB: 12761/MA) ADVOGADO LUIZ VICTOR NEVES DOS
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1231 Sociedade Ltda - Leila Fabiana Moreira de Souza - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 47/50) e, em razão disso, SUSPENDO o processo com arrimo no artigo 922, do Novo Código de Processo Civil, durante o prazo concedido pelo exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação. Agua
TJDFT 24/01/2017 - Pág. 2065 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 restritiva de direitos, em face da ausência dos requisitos objetivos elencados na lei penal (artigo 44, incisos I, do Código Penal). Igualmente, incabível a suspensão condicional da pena, uma vez que o mesmo não se enquadra nos critérios do artigo 77, "caput", do Código Penal. (...). Leia-se: (...) GABRIEL PHILIPE PIRES KANSSÃO (...) 3. Concurso Material Fixo, em DEFINITIVO, pela regra do concur