Diário da Justiça ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO cumprir. ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC) - Processo 0709276-80.2018.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Edilson Chalub da Frota - RÉU: Consórcio Albuquerque Br Towers Spe Ltda - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 1

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: LAZARO ANTONIO SILVA DE SOUZA (OAB 3874/AC), ADV: FERNANDA THAIS CAVALCANTE DA SILVA (OAB 4453/AC) - Processo 070746024.2022.8.01.0001 (apensado ao processo 0705708-95.2014.8.01.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Katianne Bastos de Lira - EMBARGADO: Sinval de Freitas Oliveira - Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Trata-se

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - AUTOR: União Educacional do Norte - RÉ: Maria Marleide Gomes de Melo - Portanto, configurada a desídia da parte credora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Custas pelo credor. P.R.I. ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 070757550.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - AUTOR: União Edu

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 TE (OAB 4490/AC) - Processo 0711093-43.2022.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - REQUERIDO: Joao Saraiva da Silva - Decisão Da análise dos autos, verifico circunstâncias que obstam o regular prosseguimento do feito, eis que o valor da causa deverá corresponder a toda dívida pendente, ou seja, a soma das parcelas venc

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que se busque o real sentido das leis, a fim de evitar eventual injustiça em sua aplicação. Em que pese a existência da leitura literal em defesa da impenhorabilidade do salário em qualquer hipótese, hodiernamente, comunga-se do entendimento de que a lei proíbe que a penhora recaia sobre a totalidade dos vencimentos, pois isto sim seria acarretaria a sua miserabilidade e subtrairá qualquer fonte de vivência, eis que sem seus rendimentos não poderiam mant

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.852 ADV: LINEU ALVES CAVALCANTE JUNIOR (OAB 3945/AC), ADV: RODRIGO MACHADO PEREIRA (OAB 3798/AC) - Processo 0600611-83.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: M. Miranda - RECLAMADO: Georges Talgi Mailah Super Lojao Economico - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item H1) fls. 108: Dá a parte recorrida/reclamante por intimada para, n

Diário da Justiça ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.152 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 070408014.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Rosileide Gomes Cavalcante - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, designei o dia 20 de outubro de 2022, às 12:00h, para a realização da Audiência de Conciliação, In

Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.168 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO o prazo para cumprimento da obrigação contratual já ter se exaurido há muito tempo, fixo o prazo de 5 dias para que o requerido contratado comprove o cumprimento da obrigação, considerando a natureza desta indicar a inviabilidade de execução do trabalho em tempo exíguo. Cite-se o executado para satisfazer a obrigação de elaboração e entrega do relatório circunstanciado sobre ine

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4478 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM HERALDO JOSÉ ALVES, matricula nº 910.533-6. 112/2017 113/2017 114/2017 115/2017 116/2017 117/2017 118/2017 119/2017 120/2017 121/2017 122/2017 123/2017 124/2017 Nº 4479 - Autorizar o afastamento do Estado de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco G

Poder Executivo ● 15/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2018 Nº CONT MATRICULA 016/2016 11085770 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME VANESSA DOS SANTOS VASCONCELOS CARGO TECNICO DE LABORATORIO ÚLTIMO DIA TRABALHADO 12/01/2018 II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO