251 resultados encontrados para janaina lima dos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 (dez), de 01/04/2004 até sua dispensa, em 20/11/2016, conforme comprovam as fichas cadastrais e financeiras anexas." (idem) e o perigo de lesão decorreria da redução de sua renda mensal, sendo o único provedor de seu núcleo familiar. Ressalta que, caso não prevaleça sua tese em julgamento definitivo, poderá a Acionada 477 Edital de Publicação de Despachos ou Decisã
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 142 inversa da personalidade jurídica da sócia executada,Sra. GISLENE CPC, aplicáveis à seara trabalhista supletivamente, desconsidero a BENTO DA SILVA SANTOS (CPF: 391.626.564-49), conforme personalidade jurídica da executada, determinando que a execução decisão (id.5a61d8d – fls. 310/312), com a finalidade de atingir bens prossiga também contra a empresa R
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 122 as que ultrapassarem a oitava hora diária ou a quadragésima sejam: assistência sindical e miserabilidade econômica, julga- quarta hora semanal, não acumuláveis, com acréscimo de 50%, se improcedente o pedido de honorários no importe de 15% com repercussões consoante alínea “f” dos parâmetros a sobre o valor da condenação. seguir indicados. Neste
1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Relação emitida em 13/10/2014 11:39:46 Processo Nº RTOrd-0012500-80.2009.5.05.0661 Processo Nº RTOrd-00125/2009-661-05-00.8 Autor Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Réu Plúrima Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA) VALMOR JOSÉ MARIUSSI(OAB: 19391BA) VIRGINIA FARIAS BASTOS MENDONÇA(OAB: 24177BA) Joarez Ficanha Fede
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1879 171 PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO23. ( ) AGUARDESE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. (X) OUTROS: Intimem as partes a respeito da decisão de f. 23/25. Após, em nã
3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 1274 ORDINÁRIO, provenientes da 3ª VARA DO TRABALHO DE Incontroverso que a reclamante se demitiu em 04.01.2021 (fl. 172), JOINVILLE, SC, sendo recorrente JANAINA LIMA DOS SANTOS e conforme narrado pela reclamante na inicial e documento redigido e recorrida ACADEMIA MALLMANN LTDA - ME. assinado de próprio punho (fl. 172). A presente ação, por sua vez, Contra a senten
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 561 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: LUCAS ALNCAR DE BRITO (OAB 26517/CE) - Processo 0701251-14.2021.8.02.0044 -
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 f) repercussões em aviso prévio, RSR (art. 7º, Lei 117 b)Julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente 605/49 e S. 172, TST), 13º salários (S. 45, TST), férias com 1/3 e reclamação trabalhista e condenar a reclamada, na obrigação FGTS + 40% (S. 63, TST). de pagar, em 48 horas após o trânsito em julgado, os valores HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS apurados em liquidaçã
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 628 que suspendo a presente audiência e designo o dia 05 de fevereiro de 2020 às 11:00 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Presentes intimados. Expeça-se carta precatória a fim de que proceda a Oitiva da testemunha Evennyn Nogueira Ferreira Batista no endereço do réu Lucas Gomes Santos. Demais intimações n
Edição nº 243/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Se Alguém souber de algum impedimento queira declará-lo na forma da Lei. Brasília-DF, 28 de dezembro de 2016. Eu, Marcelo Caetano Ribas, o fiz digitar. 7º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS César Vieira de Rezende, Oficial Titular do Serviço Registral acima, localizado na CNM, 01, Bloco H, Loja 04, Ceilândia-DF, faz saber que pretendem contrair matrimônio, os seguintes casais: 85