Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1283 improcedência), sempre respeitado o mínimo correspondente a 05 UFESPs, além do porte de remessa e retorno (um para cada mídia digital que integra os autos), nos termos do art. 4º, incisos I e II e §§ 1º e 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com a redação dada pela Lei nº 15.855/2015), c.c. artigos 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1340 Gomes Pinto - Lázaro Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito (art. 487, I NCPC). Deixo de condenar a parte autora no pagamento de custas ou honorários advocatícios, porquanto incabíveis, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso, a par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2670 559 processo, nos termos dos arts. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se. Marechal Deodoro (AL), 03 de setembro de 2020. Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito ADV: KAYMI MALTA PORTO (OAB 5936/AL) - Processo 0702035-59.2019.8.02.0044 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1211 - Willian Eugenio Silva de Lima - Visto. Fls. 69/70. Homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do NCPC, até o seu integral cumprimento. Competirá ao(à) exequente informar eventual inadimplemento e pedir o prosseguimento, presumindo-se a regular quitaçã

Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 504 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2

Poder Executivo ● 10/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2301849 JOSE ALFREDO BEZERRA RODRIGUES HOSP. OTAVIO FREITAS 2300011137001051/2021-31 06/08/2019 2254484 JOSELIA RODRIGUES DA SILVA HOSP. POL. BELARMINO CORREIA XII GERES 2300000741000175/2020-73 09/11/2020 JOSELMA BORGES DE ASSUNPÇÃO SOUZA KATIA MARIA SALES SANTOS CUNHA LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE MIRANDA HOSP. REG. DOM MOURA V GERES 2300000773000199/2022-17 20/08/2020 HEMOPE 004040006500241

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 31.08.2015. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE 0216036-0/2015 SIGEPE Nº Solange de Fátima Lima NOME 128.209-3 3º 27.08.2015 0216419-5/2015 Áurea Freire Amorim 84.173-0 3º 04.09.2007 AJUDA DE CUSTO DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 262/2015,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Adilson Venancio / Placa: CQY0928 Chassi: 9BGJK19BWVB519164 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Cristina Pinto Conde Prata / Placa: GSL6121 Chassi: 9C2JC250WVR044671 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Rafael Quiodini Da Silva / Placa: GKX1406 Chassi: BA709128 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1979 Prop.: Otacilio Pacheco Montes / Placa: GSL6900 Chassi: 9C2KC08104R055985 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo ESI Ano Fab.:2010 Prop.: Adilson Venancio / Placa: CQY0928 Chassi: 9BGJK19BWVB519164 Marca/Modelo: GM/VECTRA GLS Ano Fab.:1997 Prop.: Maria Cristina Pinto Conde Prata / Placa: GSL6121 Chassi: 9C2JC250WVR044671 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Rafael Quiodini Da Silva / Placa: GKX1406 Chassi: BA709128 Marca/Modelo: VW/BRASILIA Ano Fab.:1979 Prop.: Otacilio Pacheco Montes / Placa: GSL6900 Chassi: 9C2KC08104R055985 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Fab.:2006 Prop.: Jose Geraldo Nogueira / Placa: HBT8208 Chassi: 9C2KC08105R057001 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2004 Prop.: Carlos Purcino Dos Santos / Placa: DNX4248 Chassi: 94J2XCCJ78M022590 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SED Ano Fab.:2007 Prop.: Sergio Aparecido Gomes / Placa: HCB3747 Chassi: 9C2JC30705R005702 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Antonio Carlos L.f.de Oliveira / Placa: HLC2558 Chassi: 9