Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem conclusos. São Paulo, 17 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0006010-96.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RUBENS SANT ANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES - SP220347-A Advogado do(a) APELANTE: JANAINA LUZ CAMARGO - SP294751 APELADO: RUBENS SANT ANA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: SHEYLA ROBERTA DE ARAUJO SOARES - SP220347-A Advog

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012301-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: JANAINA LUZ CAMARGO Advogado do(a) AGRAVANTE: JANAINA LUZ CAMARGO - SP294751 AGRAVADO: WASHINGTON CASTRO ALVES DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012301-73.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRINCIPAL: 0040773-02.2008.403.6301 CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JANAINA LUZ CAMARGO EMBARGADO: NELSON FERREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP249866 - MARLI APARECIDA MACHADO PEREIRA VARA : 5 PROCESSO : 0011072-49.2014.403.6183 PROT: 14/11/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0002731-10.2009.403.6183 (2009.61.83.002731-6) CLASSE: 29 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. JANAINA LUZ CAMARGO EMBARGADO: ADAILTON SANTOS D

Publicações Judiciais II ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00324 Ap 2179972 0002111-85.2015.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : GILBERTO DE OLIVEIRA BRITO ADV : SP195284 FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00325 Ap 2200074 0009410-84.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JOSE CARLOS DO CARMO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Naciona

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.83.009410-2 ApCiv 2200074 VOL: 2 N.Único: 0009410-84.2013.4.03.6183 APTE : JOSE CARLOS DO CARMO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE CARLOS DO CARMO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO / DÉCIMA T

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.83.007510-3 ApelRemNec 2125578 VOL: 2 N.Único: 0007510-03.2012.4.03.6183 APTE : MAURO SERGIO PEREIRA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MAURO SERGIO PEREIRA ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDER

Publicações Judiciais II ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP192291 PERISSON LOPES DE ANDRADE APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP294751 JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 557 DO CPC, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA. EM MESA AC-SP 1836604 0010795-72.2010.4.03.6183 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. SERG

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.83.001153-8 ApelRemNec 2009158 VOL: 2 N.Único: 0001153-07.2012.4.03.6183 APTE : NILSON MATHIAS DE OLIVEIRA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : NILSON MATHIAS DE OLIVEIRA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VA

Publicações Judiciais II ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP340230 JOSE RICARDO RIBEIRO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE ELOISIO DE HOLANDA ADV : SP246919 ALEX FABIANO ALVES DA SILVA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0311 AC-SP 2189745 0009701-16.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANAINA LUZ CAMARGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERONEID

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infringente. 3 - Em