2.363 resultados encontrados para janaina martins alcazas - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1830 (OAB 114904/SP) Processo 0000303-86.2014.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Aparecido Catan - Fica intimado o Dr. Glauco Luiz de Almeida para devolver o autos do processo 0000303-86.2014.8.26.0369 (126/2014), dentro do prazo de vinte e quatro horas, sob pena de busca e apreensão do
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2103 inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 13 em favor do exequente.Considerando que houve o cumprimento voluntário da condenação, não há aplicação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 que diz respeito ao reco
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1698 Polotto - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Tendo em vista o acordo feito pelas partes, homologado pelo E. Tribunal de Justiça (fls. 205/206), expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em Juízo, na presente demanda, em favor da patrona da autora. Após, recolhidas eventuais
APELAÇÃO (198) Nº 5035828-93.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO Advogados do(a) APELADO: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES - SP288462-N, JANAINA MARTINS ALCAZAS - SP264819-N APELAÇÃO (198) Nº 5035828-93.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA NETO Advogados do(a) AP
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1650 em cinco dias a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59 para posterior cumprimento do respectivo mandado, bem como providenciar os meios necessários.Nada Mais - ADV: JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB 269588/SP) Processo 0001082-75.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001082) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1696 em execução fiscal. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP), JO�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1754 Processo 1000657-26.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Aparecida de Fatima da Silva Ruy - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de
É como voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO REALIZADO. INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADO. TERMO INICIAL MANTIDO NA DATA DO PEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. 1. Não há que se falar em extinção sem julgamento do mérito, uma vez que a parte autora formalizou requerimento administrativo, o qual foi indeferido pelo INSS, restando caracterizado o interesse de agir. 2. Quanto ao termo inicial do benefício, alega a autarquia que a parte autora não juntou ao
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:M. P. ADVOGADO:264819/SP - JANAINA MARTINS ALCAZAS Requerido:A. D. G. L. F. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2009.004438 Nº ORDEM:01.01.2009/001228 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:CELSO DONIZETE DOS SANTOS ADVOGADO:264819/SP - JANAINA MARTINS ALCAZAS Req
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 09/12/2016 PROCESSO :1002579-05.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : T.N.S. ADVOGADO : 294797/SP - João Paulo Braite REQDO : M.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002575-65.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE