22 resultados encontrados para janaina pacola fais - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003146-74.2014.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Aldijane de Oliveira RECLAMADA : Telefonica Brasil S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001256-83.2014.8.26.0320 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R. O. M. ADVOGADO : 305797/SP -
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1242 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500901-74.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Andre Fernando dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500902-59.2018.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : A
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 120 2070756-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512548-73.2016.8.26.0114; Assunto: IPTU
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 484 GOMES; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1002972-09.2018.8.26.0320; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ANTONIO LUIZ MENEGHETTI; Advogado: Daniel Massaro Simonetti (OAB: 238605/SP); Agravado: Municipio de Limeira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgam
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1157 RELAÇÃO Nº 0025/2015 Processo 0001165-25.2005.8.26.0320 (320.01.2005.001165) - Ação Civil Pública - Edson Pereira Cerqueira e outros - Vistos. Fls. 66/67: Arbitro os honorários do procurador em 70% da tabela do convênio OAB/PGE. Tendo em vista seu desligamento, expeça-se ofício para Defensoria Pú
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1211 (OAB 416812/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP) Processo 1008717-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bela Casa Materiais para Construção Ltda Me - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento das custas, sob pena de cancelamento da d
ou mental ou deficiência grave; II - os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; § 1º A existência de dependente de qualquer das classes deste artigo exclui do direito às prestações os das classes seguintes. § 2º O enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho mediante declaração do segurado e desde que comprovada a dependência econômica na forma e
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1688 Lavoura - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 167, providenciando-se o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP) Processo 1003010-16.2021.8.26.0320
TJSP 04/06/2018 - Pág. 2642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2642 DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Felipe de Ca
TJSP 17/04/2018 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1115 dos pressupostos legais para a concessão da medida pleiteada, por isso, denego o efeito suspensivo ao presente recurso (artigo 1.019, I, CPC). II- Comunique-se o magistrado de primeiro grau, não sendo necessário informações. III- Intime-se a parte contrária para se manifestar (art. 1.019, inciso II, do CPC). IV- Após, o prazo