Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1718 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA. Ação de cumprimento. Fase de execução de sentença. Distrato. Desistência da ação. Homologação. Previsão de levantamento de quantia em depósito judicial sem qualquer restrição. Juros moratórios indevidos. Juros remuneratórios devidos à taxa regulamentar incidente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2005 autos, a situação se mostra peculiar, posto que se tratar de contrato de fornecimento de serviço, com prestações periódicas, entendo pertinente a realização de caução para efetivação da tutela antecipada ora concedida. Pelo exposto, presentes os requisitos legais, inclusive a reversibilidade do prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1895 Diante da petição de fls. 27 e aquiescência Ministerial (fls. 29), julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Execução de Alimentos que GABRIEL SOUZA COVILO, representado por AUREA AMELIA SOUZA, move em face de JOSE ROBERTO COVILO, com fundament