Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de insanidade em autos apartados. Intime-se a defesa para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, curador a ser nomeado por este juízo. Intimem-se as partes para que, no mesmo prazo, apresentem os quesitos a serem formulados ao perito. Oficie-se a Coordenação de Saúde do Sistema Penitenciário - CSSPAM para que indiquem dois médicos aptos e dispostos, que devem ser inti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meio da presente ordem de Habeas Corpus, de modo a afastar a indesejável supressão de instância, uma vez que não pode ser olvidada a competência originária do juízo de 1.º Grau para analisar o caso. Pelo exposto, não se conhece da presente ordem.” Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 29 de janeiro de 2019. (a) Desembargadora Car

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques, Relator dos autos de Recurso Em Sentido Estrito n.º 0247952-73.2018.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Recorrente Gustavo de Castro Sotero, Advogados Drs. Caio Fortes de Matheus OAB 36002/PR, Claudio Dalledone Junior OAB 27347/PR, Eduard

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 49 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr.(a) Dr. Fabian Assis Benoliel da Silva Fabian Assis Benoliel da Silva OAB 7284/AMFabian Assis Benoliel da Silva OAB 7284/AM, Paciente ALAN LOPES DE LIMA e Impetrado 1o Juizado Especializada da Violencia Doméstica (Maria da Penha), usando de suas atribuições legais, etc... F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJe 28/05/2015) EMENTA: HABEAS CORPUS. PROGRESSÃO DE REGIME. PLEITO PELO JULGAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. EXCESSO DE PRAZO MATÉRIA NÃO APRECIADA NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O pleito relativo à demora no julgamento do pedido de progressão de regime encontra óbice na ausência de debate no Tribunal de origem, estando, assim, in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 41 presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste: INTIME o Apelante M. P. de M., na pessoa de sua advogada Dra. Jaqueline Alencar Edwards de Souza (4953/AM), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as razões de recurso nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Relator Des. Jorge Manoel Lopes Lins. EDITAL DE INTIMAÇÃO O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Manaus, Ano XII - Edição 2660 32 Julgamento Virtual DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0659806-96.2018.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus - Apelante: Janderson Campos Souza - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - INTIME o Apelante Janderson Campos Souza, na pessoa de seu advogado Henock Iago Monteiro Valente (13924/AM), para, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 140 etc... FAZ SABER a todos que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste: INTIME o Apelante Victor Diogo Barreto de Barros, na pessoa de seu advogado Dr. Bruno Pinto de Queiroz (15741/AM), para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as razões de recurso nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Relator Des. Cezar Luiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0923/2018 ADV: BRUNO CORTEZ CANUTO (OAB 12230/AM) - Processo 0627273-21.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: S.P.C. e outr

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2985 284 PROCESSO : 0761105-48.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Ferreira ADVOGADO : 11908/AM - Ivan Gleidson Trindade de Souza Farias REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 1ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:41 horas PROCESSO : 0761106-33