Caderno 4 - Editais ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 12 do edital, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre todas as questões que envolvam o fato tido como criminoso, além de trazer eventuais documentos e especificações das provas, aí incluindo o rol de testemunhas. Fica também advertido(a) de que, na hipótese de não apresentação d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(a) Período de 21.09.1988 a 12.06.1997 (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual): há registro e anotações em CTPS (doc. 5546246, p. 3 et seq., admissão no cargo de vigia). Em juízo, o autor apresentou PPP emitido em 24.08.2017 (doc. 5546477, p. 1/3): (b) Período de 07.08.1996 a 11.04.2017 (Center Norte S/A Construção Empreend. Adm. e Participação): há registro e anotações em CTPS (doc. 5546246, p. 3 et seq., admissão no cargo de guarda de segurança, passan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1352 a lavratura de termo (NCPC, art. 854 § 5°); e, não havendo outras questões pendentes de apreciação, expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora com as cautelas de praxe. Retirada a guia de levantamento, deve o credor manifestarse em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias).

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inobservância dos prazos acima acarretará a imutabilidade da sentença, em virtude do trânsito em julgado. E para que chegue ao conhecimento do réu e que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou expedir este Edital, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 17 de abril de 2017. Eu,

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 283 parte autora não foi intimada pessoalmente através da carta AR, e, diante da ausência de intimação pessoal da parte autora para o ato, resta evidente o cerceamento de defesa em desfavor da parte demandante, motivo pelo qual os atos decisórios deverão ser anulados. De ser destacado que a matéria objeto do presente feito versa sobre a concessão de indenização referen

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1499 218 Supremo Tribunal Federal.2. A correção monetária da indenização decorrente do seguro DPVAT (artigos 3º e 5º da Lei 6.194/74 com a redação dada pela Lei 11.482/2007, na qual convertida a Medida Provisória 340/2006), consoante orientação jurisprudencial desta Corte, deve incidir a partir da data do evento danoso até o dia do pagamento, à luz da Súmula 43/STJ. Entend

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2233 677 sob pena de julgamento improcedente do pedido, nos termos dos arts. 274, parágrafo único, 373, I, e 487, I, todos do Código de Processo Civil. Intime(m)-se. ADV: PAULO ROBERTO RABELO LEAL (OAB 13591/CE) - Processo 0164445-29.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Francisco Atila Miguel do Nascimento - R.H. Trata-se de ação de cobrança de seguro obrigat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1070 BRADESCO Financiamentos S/A - Luiz Fernando Torres Totake - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática de fl. 119/120, que julgou deserto o recurso de apelação da parte ré. Requeira a parte interessada o que entender de direito, observando que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1612 expresso na Lei Federal nº 11.419, de 19.12.2006, nos seguintes termos: Art. 9º . No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma desta Lei. § 1º. As citações, intimações, notificações e remessas que viabiliz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2071 de conciliação em todos os processos tumultuaria a pauta de audiências, com prejuízo à razoável duração do processo. 3) Cuida-se de ação de danos morais c.c. inexistência de débito com pedido de tutela de urgência. Alega a parte autora que a negativação de seu nome, feita pela parte requerida