494 resultados encontrados para janderson de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1851 244 apresente, junto com sua defesa, o processo administrativo.Registro, igualmente, que, inobstante qual tenha sido a Seguradora indicada para o pólo passivo, será a mesma, de imediato, SUBSTITUÍDA pela SEGURADORA LÍDER, já que é esta quem gere o consórcio DPVAT e não haverá qualquer prejuízo à parte autora. Ademais, tal substituição trará benefícios ao Judiciár
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2110 324 caráter permanente para a apuração do valor devido a título de DPVAT nos casos de invalidez permanente, assim como da utilização da tabela constituída pela Lei nº 11.945/2009, a qual é aplicável inclusive aos acidentes ocorridos antes de sua vigência, sendo imprescindível a realização de laudo técnico pericial para fins de graduação da invalidez. Os documentos ca
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AUTON FRANCISCO FURTADO MAIA (OAB 5821/ AM), ROBERTO MARQUES DA COSTA (OAB 4135/AM) Processo 0634881-12.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - REQUERENTE: JANDERSON DE LIMA FIGUEIREDO - REQUERIDO: VIAÇÃO SÃO PEDRO LTDA. ão São Pedro Ltda - ME - Vistos, etc.. O Requerente nos autos presentes autos devidamente qualificado e representad
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1171 426 pertinentes e notificações necessárias. IV- Com o ofício deverão ser enviados, além desse despacho, os quesitos das partes, boletim de ocorrência, laudo do IML e receitas médicas. V- Caberá às partes conduzir outras peças processuais que considerem relevantes. VI- Apresento, de logo, os quesitos deste Juízo: O Autor sofreu lesão à sua integridade física em razão
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1741 partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária - 8302 Indicação de erro na digitalização”. Ainda, à luz dos princípios da cooperação (CPC, art. 6º) e da eficiência processuais (CPC, art. 8º), f
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos elementos de provas e convicção apurados nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado Syrrenon Soares Barroso, já qualificado nesta ação penal que lhe move a Justiça Pública, a pena individual de 01:04:15 (um ano, quatro meses e quinze dias), de reclusão, e 15 (quinze) diasmulta, por infração ao artigo 180, caput, do código penal
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2214 Processo 0008438-37.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Carlos Alberto Santiago - UNIMED FESP - Federação das Unimed do Estado de São Paulo - Vistos Fls. 66/67: considerando que o autor desembolsou a quantia de R$2.563,80 para pagamento do tratamento supostamente não autorizado, e observando qu
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1939 Processo 0008136-08.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Derlito Rodrigues de Carvalho - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Defiro a gratuidade. Anote-se. Retifico, de ofício, o valor da causa para R$22.000,00. Anote-se. Recebo o aditamento à inicial. Provi
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2085 156 - Mantenho a sentença de improcedência liminar e determino a citação do réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, em 15 (quinze) dias (CPC 332, § 4.º). Publiquem. ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB 34116/CE) - Processo 0175598-93.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum Espécies de Contratos - REQUERENTE: Cristiano Silva de Sousa - Manten
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 379 de conciliação/mediação, com fundamento no art. 334, § 4º, II do CPC, tendo em vista que as demandas desta natureza não comportam autocomposição antes da realização de perícia médica. CITE-SE a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT, pelo portal eletrônico do e-SAJ para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência da citação por meio ele