53 resultados encontrados para janderson francisco da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 306 0010407-51.2014.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001040751.2014.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Donizete Chaves; Advogado: Olivio Zanetti Junior (OAB: 319800/SP); 0010911-67.2014.8.26.0071; Proc
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1368 ciência da r. sentença que segue: “Vistos... Julgo procedente a ação e condeno LUCAS AUGUSTO DA SILVA como incurso no art. 157 caput c.c. art. 14, II ambos do Código Penal, a cumprir 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto e a pagar 4 (quatro) dias-multa, calculada a unidade à razão de
TJSP 15/10/2013 - Pág. 1474 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1474 Nº 0140098-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Nova Odessa - Impetrante: E. R. S. - Paciente: A. A. de O. - Magistrado(a) Pedro Menin - Concederam a ordem impetrada, convalidando-se, assim, a liminar anteriormente deferida, impondo-se ainda, as medidas cautelares, nos termos do acórdão. V.U. - Advs: Erick Rafael Sangalli (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2928 240 Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2021 ADV: MOZART COSTA DUARTE (OAB 13771/AL) - Processo 0043744-02.2009.8.02.0001 (001.09.043744-7) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - INDICIADO: FÁB
TJSP 20/06/2017 - Pág. 2524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 2524 Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento em parte ao recurso, nos termos do v. acórdão. v.u. - Advs: Ana Maria da Silva Cebin (OAB: 269597/SP) - Ricardo Ribeiro da Silva (OAB: 127527/SP) - Flavio Roberto Garcia (OAB: 144461/SP) - 9º Andar Nº 0008247-45.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: M. J
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1306 WESTENBERGER. Ficam os defensores cientes da sentença, datada de 15/8/2013: “Julgo a ação penal IMPROCEDENTE para ABSOLVER OS RÉUS da imputação que lhes move a Justiça Pública, com fundamento no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. DR. FRANCISCO GURGEL RODRIGUES, OAB/SP 76.762 e DRª BARBARA WILLIA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1245 artigo 396 e 396-A do C.P.P.; c) para regularizar sua situação processual. - ADV: DEJANDIRA LUIZ DUARTE (OAB 339374/SP) Processo 0016492-58.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO HENRIQUE CASTELUCHI e outro - JP X DANILA FERREIRA DE ALMEIDA e outro C434/16
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2538 benesses da lei 9.099/95, artigo 89. Nesta toada, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP) Processo 1001057-56.2018.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - C.J.G.S. - Fls. 269/273. Manifeste-se a Def
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2538 benesses da lei 9.099/95, artigo 89. Nesta toada, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP) Processo 1001057-56.2018.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - C.J.G.S. - Fls. 269/273. Manifeste-se a Def
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2538 benesses da lei 9.099/95, artigo 89. Nesta toada, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO SANTIAGO MOREIRA (OAB 378751/SP) Processo 1001057-56.2018.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - C.J.G.S. - Fls. 269/273. Manifeste-se a Def