Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3712 Processo 1501850-49.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELLINGTON PIRES DOS SANTOS - Vistos. Mantenho a sentença de fls.325/330 por seus próprios fundamentos. Nada mais havendo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2278 delitiva para acrescer a pena em 1/6, perfazendo 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão no regime aberto. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a Ação Penal para condenar o réu RUBENS AUGUSTINI como incurso nas sanções do artigo 215-A do Código Penal à pena de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão no reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5473 BRUNO DOS SANTOS FERNANDES - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção das custódias processuais cautelares. Mantenho as prisões preventivas decretadas nos autos eis que inalterados os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 142 Processo 3001545-81.2013.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID ALVES CORREA e outros Vistos. Pedido de liberdade provisória formulado por DAVID ALVES CORREA. O flagrante está formalmente em ordem. O MP manifestou-se contrariamente, reiterando manifestação ministerial de fls. 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1160 JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIONE SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2013 Processo 0013589-89.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - WILLIAM SANTOS PEREIRA - JP X WILLIAM SANTOS PEREIRA. Fica a defesa intimada a regularizar representação process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1843 (OAB 100459/SP) Processo 0020744-50.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J. R. G. R. O. - - J. G. R. O. - - J. G. R. O. - J. R. O. - Manifeste-se o Curador Especial, no prazo legal. - ADV: MARCELO TETSUO MAEDA (OAB 176952/ SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 002

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2639 1067 RÊGO (OAB 16721/AL) - Processo 0700188-83.2020.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Murilo Gomes da Silva Rêgo Júnior - RÉU: Tim S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da petição inicial, com fulcro no art. 487, I do CPC, condenando a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1423 Processo 0020831-06.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gabrielly Victória Costa da Silva Janderson Francisco da Silva - Vistos. Nomeio Livia Costa Silva para exercer o cargo de inventariante, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão, acompanhada da ciência escrita

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 702 tenha arrolado. 7. Intimações necessárias. Cumpra-se. 8. Expedientes necessários. ADV: RAFAEL BATISTA DA SILVA (OAB 15894/AL) - Processo 0700501-44.2020.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Aldinete Santos de Araújo - Vistos, etc. Com amparo nos preceitos instituídos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2261 Estado de São Paulo para a fase vermelha, com fechamento integral de prédios públicos e quase integral de prédios particulares que contam com unidades da advocacia aparelhadas para as audiências virtuais, com esteio no Provimento 2.600/21 do CSM, entendo por bem determinar o cancelamento da audiência des