63 resultados encontrados para jandeson renes de lima alves - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5046 Medida Protetiva de Urgência] que a Justiça Pública move contra o mesmo. O qual se encontra em lugar incerto e não sabido, é o presente para citá-lo, afim de, sob pena de revelia, responda a acusação por escrito no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5308 ATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 13 (treze) dias do mês de maio do ano de 2022, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala de audiências da 2ª Vara Crime desta Comarca, às 09:20 horas, onde se achava presente O Excelentíssimo Senhor Doutor Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime desta Comarca, comigo, Escr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4529 O(a) Exmo. Dr.(a) EUCLIDES DOS SANTOS RIBEIRO ARRUDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, e especialmente a(o) Ré(u): JEÍLSON PEREIRA DA SILVA, brasileiro, natural de Dois Riachos-AL, nascimento não declarado, filho de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4390 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da 2ª Vara Crime e Tóxicos da Comarca de Paulo Afonso – Bahia. Rua das Caraibeiras, 420 – General Dutra – Paulo Afonso/BA – Telefone: (75) 3281-8389 ATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2022, nesta cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na sala d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6802 Requerido: E. D. O. M. Advogado: Vivaldo Oliveira Maciel (OAB:BA51364) Advogado: Paulo Jose De Menezes (OAB:BA10850) Requerente: M. P. D. E. D. B. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6345 requereu o reconhecimento da prescrição virtual em razão do decurso do tempo, notadamente, porque faltam apenas dois meses para completar oito anos da data do recebimento da denúncia. Dada a palavra ao Ministério Público: concorda com o pedido da defesa. Pelo MM. Juiz foi proferida sentença: Preliminarmente decreto a revelia do acusado nos termos do art. 367 do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6978 Davi Gaspar. Ausente o acusado: Riliadson da Silva Maia, conforme certidão de ID nº 194600937. Presente a Defensoria Pública, na pessoa do Dr. Eduardo Herbert Lordão. Iniciado os trabalhos: Pelo MM. Juiz foi proferida sentença: Preliminarmente, decreto a revelia do acusado nos termos do art. 367 do CPP, seguindo o processo sem a presença do réu. Vistos. Trata-se d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4893 mento do acusado. Sentença publicada em audiência. Intimados os presentes. Regitre-se, oportunamente arquivem-se os autos, com as comunicações e baixas de estilo. Nada mais, determino o encerramento da presente audiência. Eu, Jandeson Renes de Lima Alves, estagiário, o digitei. Eu____________ Márcia Valéria Alves Fernandes Albério, subescrivã, conferi e subscr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 5140 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0000581-82.2018.8.05.0191 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Jadinei Niragão Almeida Souza Terceiro Interessado: A Sociedade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5945 Ribeiro Arruda, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Crime desta Comarca. Pela Escrivã foram apresentados os autos Nº. 000420666.2014.8.05.0191 – LESÃO CORPORAL onde consta(m) como denunciado(s) AUTEMBURGO VASCO ESPÍNDOLA. Aberta a audiência por videoconferência, conforme Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJBA, que permite a realização de videoconferência p