CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5246 Examinando as defesas preliminares apresentadas pelos (04) acusados Cleverson Yuri, Iago Antônio, David Levy e Guilherme Henrique, respectivamente, às fls. 94, 105 e 140, não se verifica, a prima face, qualquer das hipóteses estatuídas no art. 397 do Código de Processo Penal.. Desse modo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5177 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordina

Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 114 - 15 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN 3156 DE 14/06/2021 ANTONIO DO REGO DANTAS 008.882-779-98/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: 3157 DE 14/06/2021 RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA 045.411.594-56/PE 1(UM)MÊS 3158 DE 14/06/2021 ANDRE DE CARLOS PINHEIRO 024.447.237-38/PE 1(UM)MÊS 3159

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 227 01686762350, 2019.052354, 363221, Art. 165; DANIEL HELENO TENORIO, 00519148410, 2018.081824, 324021, Art. 165; DANILO CAIO DA SILVA VIEIRA, 04160849714, 2019.066733, 363621, Art. 165; DARIO MATIAS LOPES, 04726969417, 2018.206962, 374821, Art. 165; DEJAILTON FRANCISCO DOS SANTOS, 03464086562, 2018.196986, 374621, Art. 165; DIEGO CAVALCANTE DE ASSIS SOUZA, 01709579302, 2018.164875, 324121, Art. 165; DINARA NEVES MURTA MOREIRA, 00900742524, 2019.052743, 180921, Art. 165;

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 203 412321, Art. 244, Inc. I; MAURICIO DA SILVA GOUVEIA, 03972736340, 2018.075082, 368821, Art. 244, Inc. II; MICHAEL FERNANDO DO NASCIMENTO MOURA, 03890233032, 2018.013166, 394821, Art. 244, Inc. II; NAILTON DE CARVALHO, 04116989764, 2018.062817, 381821, Art. 244, Inc. I; PAULO FRANCISCO DE SOUZA, 00524012521, 2018.070341, 409721, Art. 175; PAULO SARAIVA CAMPOS, 04350462009, 2016.198126, 357321, Art. 244, Inc. I; RAFAEL ALEIXO BEZERRA DE OLIVEIRA, 04764696804, 2018.01247