DOEPE 16/06/2021 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 114 - 15
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
3156 DE 14/06/2021
ANTONIO DO REGO DANTAS
008.882-779-98/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
3157 DE 14/06/2021
RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA
045.411.594-56/PE
1(UM)MÊS
3158 DE 14/06/2021
ANDRE DE CARLOS PINHEIRO
024.447.237-38/PE
1(UM)MÊS
3159 DE 14/06/2021
ANTONIO REGINALDO DA SILVA
046.080.200-01/PE
12(DOZE)MESES
3160 DE 14/06/2021
ALEXANDRE JOSE RIBEIRO VARJAO
035.095.155-00/PE
1(UM)MÊS
3161 DE 14/06/2021
ANDERSON ALBUQUERQUE PEQUENO
055.145.713-49/PE
1(UM)MÊS
3162 DE 14/06/2021
ANDRE ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA
031.892.145-56/PE
1(UM)MÊS
3163 DE 14/06/2021
ALEXANDRE DE VASCONCELOS E ALMEIDA
016.257.229-28/PE
12(DOZE)MESES
3164 DE 14/06/2021
ARQUIMEDES JOSE DA SILVA
044.277.047-72/PE
12(DOZE)MESES
3165 DE 14/06/2021
REGINALDO FERREIRA PESSOA
011.563.049-50/PE
12(DOZE)MESES
3166 DE 14/06/2021
MARIA DAS GRAÇAS SOARES MOURA
022.937.990-77/PE
12(DOZE)MESES
3167 DE 14/06/2021
JOSE LUCIO GOMES DA SILVA JUNIOR
024.324.622-26/PE
12(DOZE)MESES
3168 DE 14/06/2021
JOSE RICARDO DA SILVA
019.906.784-38/PE
12(DOZE)MESES
3169 DE 14/06/2021
JOSE ROBERTO DE FREITAS SOARES
040.161.573-51/PE
12(DOZE)MESES
3170 DE 14/06/2021
MAIKSON DA SILVA CAVALCANTE MACHADO
023.213.391-63/PE
12(DOZE)MESES
3171 DE 14/06/2021
PEDRO GOMES JANUARIO
043.736.078-24/PE
12(DOZE)MESES
3172 DE 14/06/2021
SELDES AMAZONAS RATIS
011.982.590-72/PE
12(DOZE)MESES
3173 DE 14/06/2021
ARTHUR RAMOS SOUSA DE ABREU E LIMA
056.088.269-56/PE
12(DOZE)MESES
3174 DE 14/06/2021
MARIA JOSE PEREIRA
049.083.781-96/PE
1(UM)MÊS
3175 DE 14/06/2021
MARCELO JOAQUIM DA SILVA
033.056.176-76/PE
12(DOZE)MESES
3176 DE 14/06/2021
MARCIO FERNANDO FERREIRA NUNES
007.696.993-42/PE
1(UM)MÊS
3177 DE 14/06/2021
MICHEL AUGUSTO DE LIMA
016.017.647-66/PE
1(UM)MÊS
3178 DE 14/06/2021
MOABE BERNARDO DE SOUZA
042.164.587-43/PE
1(UM)MÊS
3179 DE 14/06/2021
MARCOS ANTONIO DA SILVA
050.277.402-89/PE
12(DOZE)MESES
3180 DE 14/06/2021
MARIZNGELA ALCANTARA BARBOSA DA SILVA
035.413.325-80/PE
12(DOZE)MESES
3181 DE 14/06/2021
MAVIAEL SOARES DA SILVA
026.087.818-69/PE
1(UM)MÊS
3182 DE 14/06/2021
MAVIAEL SOARES DA SILVA
026.087.818-69/PE
1(UM)MÊS
3183 DE 14/06/2021
MARCIO SEVERINO CORREIA
027.291.988-18/PE
1(UM)MÊS
3184 DE 14/06/2021
MARCILIO REGIO SILVEIRA DA COSTA
004.680.710-61/PE
12(DOZE)MESES
3185 DE 14/06/2021
LUIZ AZEVEDO DA SILVA
038.227.175-90/PE
1(UM)MÊS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
3186 DE 14/06/2021
MAURICIO MATIAS SARAIVA
016.070.834-96/PE
1(UM)MÊS
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
3187 DE 14/06/2021
MANOELA WANDERLEY GUIMARAES VIEIRA
025.781.823-35/PE
1(UM)MÊS
3188 DE 14/06/2021
LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
037.922.676-76/PE
1(UM)MES
3189 DE 14/06/2021
LEANDRO SERGIO DA COSTA
045.361.803-30/PE
1(UM)MÊS
3190 DE 14/06/2021
LEO JAIME JOSE BARBOSA
046.636.476-58/PE
1(UM)MÊS
3191 DE 14/06/2021
LEONARDO JACINTO DA COSTA
041.650.001-23/PE
1(UM)MÊS
3192 DE 14/06/2021
LEUZINASIO DA SILVA FARIAS
033.024.210-25/PE
12(DOZE)MESES
3193 DE 14/06/2021
LUIS GERALDO SOARES LUSTOSA
021.808.368-08/PE
12(DOZE)MESES
3194 DE 14/06/2021
MARCONE DA SILVA ARAUJO
030.744.671-39/PE
1(UM)MÊS
3195 DE 14/06/2021
MAURILIO DE LIMA SILVA
033.607.709-72/PE
1(UM)MÊS
3196 DE 14/06/2021
MOACIR LUIZ GOMES FILHO
008.660.199-97/PE
1(UM)MÊS
3197 DE 14/06/2021
MOZART DA SILVA DOS SANTOS
040.251.013-15/PE
1(UM)MÊS
3198 DE 14/06/2021
MAURO MAGALHAES LEDO DUTRA
036.370.821-59/PE
2(DOIS)MESES
3199 DE 14/06/2021
MARCOS ANTONIO DE MORAES
017.627.107-94/PE
1(UM)MÊS
3200 DE 14/06/2021
MARCOS NILO DA SILVA
037.806.974-38/PE
1(UM)MÊS
3201 DE 14/06/2021
MARIO EMMANUEL GOIS DE AZEVEDO
030.271.196-31/PE
12(DOZE)MESES
3202 DE 14/06/2021
MISAEL DOS SANTOS LIRA
046.879.394-41/PE
12(DOZE)MESES
3203 DE 14/06/2021
MARCOS PAULO VERA CRUZ DOS REIS
035.811.728-63/PE
12(DOZE)MESES
3204 DE 14/06/2021
MARCOS PETRONIO LIMA PEREIRA
008.026.683-65/PE
12(DOZE)MESES
3205 DE 14/06/2021
MICHAEL CARVALHO DE ALBUQUERQUE
037.829.585-53/PE
12(DOZE)MESES
3206 DE 14/06/2021
MANOEL INACIO DO BOMFIM
054.339.668-00/PE
1(UM)MÊS
3207 DE 14/06/2021
MARCIO JOSE SOARES
040.115.116-86/PE
1(UM)MÊS
3208 DE 14/06/2021
MARIVALDO MANOEL DA SILVA FILHO
056.814.245-54/PE
1(UM)MÊS
3209 DE 14/06/2021
MARIVALDO MANOEL DA SILVA FILHO
056.814.245-54/PE
1(UM)MÊS
3210 DE 14/06/2021
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
051.969.142-43/PE
1(UM)MÊS
3211 DE 14/06/2021
MARCIO EDSON DOS SANTOS
053.275.188-14/PE
1(UM)MÊS
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 064/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08 e considerando o
disposto na Lei nº 14.249 de 17/12/2010, alterada pela Lei 14.549
de 21/12/2011 em seu Art. 75; RESOLVE: 1. Atualizar os valores
das taxas de Licenciamento Ambiental em 25,71% (vinte e cinco
vírgula setenta e um por cento), que representa o acumulado
dos últimos 12 meses do índice IGP-M / FGV. 2. Determinar que
esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.
Recife, 14 de junho de 2021. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente.
Portaria nº 065/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Autorizar a servidora DANUSA KELLY CALADO FERRAZ CRUZ,
Matrícula nº 278.587-0, para gozo de Licença Prêmio, 1º Decênio,
pelo período de 30 (trinta) dias, de 01 a 30 de julho de 2021. 2.
Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de 1º
de julho de 2021. Recife, 14 de junho de 2021. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.
PORTARIA DP Nº
PORTARIA DP Nº 3212/2021 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que
constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando o procedimento administrativo instaurado por
nossa Corregedoria, que culminou no resultado lavrado na CI
DPCO nº040/2021 do Processo DP-CO Nº 055/2009 e 182/2009,
constantes dos autos dos Protocolos Nºs. 2009.013271,
2009.031797 e 2008.052598, restou comprovada a forma
fraudulenta da aquisição da CNH da Sr. JOSÉ JERÔNIMO DA
SILVA FILHO- CPF: 668.818.034-00.
RESOLVE:
Art.1º Fica cancelado RENACH Nº 07488668107, em nome do
Sr. JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA FILHO- CPF: 668.818.034-00,
pelos fatos e razões apuradas constantes dos autos do Processo
Administrativo Protocolo Nº 2009.013271.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Recife, 15 de junho de 2021.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO
PENALIDADE
3100 DE 14/06/2021
CLAUDIO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
032.945.588-65/PE
1(UM)MÊS
3101 DE 14/06/2021
CLAUDIO FRANCELINO DE SALES
042.863.805-08/PE
1(UM)MÊS
3102 DE 14/06/2021
CLEOLSON CHARLES BARBOSA DA SILVA
026.064.307-04/PE
1(UM)MÊS
3103 DE 14/06/2021
CLEONE GOMES DA SILVA
006.123.888-80/PE
1(UM)MÊS
3104 DE 14/06/2021
CRISTIANO JOSE DA SILVA
051.124.937-93/PE
1(UM)MÊS
3105 DE 14/06/2021
CYNTHIA DE SOUZA CARVALHO
055.344.248-81/PE
1(UM)MÊS
3106 DE 14/06/2021
CLAYTON FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS
046.736.835-30/PE
2(DOIS)MESES
3107 DE 14/06/2021
CRISTIANO SILVA BEZERRA
054.511.014-39/PE
2(DOIS)MESES
3108 DE 14/06/2021
CRECIO MENDES DA SILVA
046.260.816-56/PE
12(DOZE)MESES
3109 DE 14/06/2021
CICERO ALVES DE LIMA OLIVEIRA
036.894.887-20/PE
12(DOZE)MESES
3110 DE 14/06/2021
TIAGO WELLINGTON DA SILVA
051.538.570-09/PE
12(DOZE)MESES
3111 DE 14/06/2021
ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA
053.612.845-46/PE
1(UM)MÊS
3112 DE 14/06/2021
RUBEM CARDOSO DE CARVALHO FILHO
010.295.305-08/PE
1(UM)MÊS
3113 DE 14/06/2021
ELIAS DA SILVA FERREIRA
023.563-779-01/PE
1(UM)MÊS
3114 DE 14/06/2021
JANDILSON GOMES DA SILVA
011.252.970-24/PE
12(DOZE)MESES
3115 DE 14/06/2021
JOSE CAMILO BARBOSA
017.893.254-60/PE
12(DOZE)MESES
3116 DE 14/06/2021
TACIANA CORTIZO REGUEIRA
007.665.391-99/PE
12(DOZE)MESES
3117 DE 14/06/2021
JOAO VICTOR DE LIMA NETO
027.194.762-24/PE
12(DOZE)MESES
3118 DE 14/06/2021
MAILTON PAULO PEREIRA DOS SANTOS
046.728.130-20/PE
12(DOZE)MESES
3119 DE 14/06/2021
NIRALDO OLIVEIRA DA SILVA
023.739.390-35/PE
12(DOZE)MESES
3120 DE 14/06/2021
JOSE CICERO DA SILVA
005.979.494-71/PE
12(DOZE)MESES
3121 DE 14/06/2021
ORLANDO JOSE NASCIMENTO SANTOS
041.173.472-03/PE
6(SEIS)MESES
3122 DE 14/06/2021
PAUL ADLEY BORGES DA SILVA
041.618.016-05/PE
6(SEIS)MESES
3123 DE 14/06/2021
REGINALDO MENDES RAMOS
052.010.661-20/PE
1(UM)MÊS
3124 DE 14/06/2021
ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA
011.868.047-81/PE
1(UM)MÊS
3125 DE 14/06/2021
PAULO FERREIRA DA SILVA
009.561.952-16/PE
1(UM)MÊS
3126 DE 14/06/2021
JORFRED LUCENA ALVES CRAVEIRO DE ALMEIDA
017.796.752-38/PE
12(DOZE)MESES
3127 DE 14/06/2021
JOSE FERNANDO DA SILVA
042.012.179-80/PE
1(UM)MÊS
3128 DE 14/06/2021
CLAUDEMIR INACIO DA SILVA
050.343.048-70/PE
1(UM)MÊS
3129 DE 14/06/2021
CICERO MARTINIANO LUIZ FILHO
021.258.242-99/PE
1(UM)MÊS
3130 DE 14/06/2021
CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
038.535.662-15/PE
1(UM)MÊS
3131 DE 14/06/2021
THIAGO LUIZ GERMANO DA SILVA
055.184.426-54/PE
1(UM)MÊS
3132 DE 14/06/2021
CAIO CESAR SILVA DE ASSIS
049.816.683-00/PE
1(UM)MÊS
3133 DE 14/06/2021
CHARLES ANDRE DOS SANTOS
050.465.061-60/PE
1(UM)MÊS
3134 DE 14/06/2021
CLEBE LUIZ NERY BEZERRA
048.319.212-30/PE
1(UM)MÊS
3135 DE 14/06/2021
PACO RABONE NUNES BRASIL
049.203.846-35/PE
1(UM)MÊS
3136 DE 14/06/2021
DIEGO RAPHAEL OLIVEIRA SILVA
045.159.444-44/PE
1(UM)MÊS
3137 DE 14/06/2021
DIOMEDISON CARLOS FIDELIS
044.518.875-58/PE
1(UM)MÊS
3138 DE 14/06/2021
DIEGO HENRIQUE LINS MOTA
034.831.895-12/PE
12(DOZE)MESES
3139 DE 14/06/2021
DIOGO VERISSIMO DE PAULA SILVA
040.466.768-86/PE
12(DOZE)MESES
3140 DE 14/06/2021
DANIEL DA SILVA TELLES
047.200.302-50/PE
1(UM)MÊS
3141 DE 14/06/2021
DANILO CLEYTON GOMES DA SILVA
047.876.410-43/PE
1(UM)MÊS
3142 DE 14/06/2021
DOUGLAS ROBERTO GOMES DA COSTA
031.512.611-76/PE
12(DOZE)MESES
3143 DE 14/06/2021
DJALMA RAMOS DE ANDRADE DE
015.905.376-35/PE
12(DOZE)MESES
3144 DE 14/06/2021
DIOGO VIANA DE ANDRADE FERREIRA
027.817.630-55/PE
12(DOZE)MESES
3145 DE 14/06/2021
DANIELLE MENELAU DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
018.720.975-88/PE
1(UM)MÊS
3146 DE 14/06/2021
DIOGO RAFEL CARVALHO DA SILVA
032.759.719-84/PE
12(DOZE)MESES
3147 DE 14/06/2021
DIEGO ALBERTO NASCIMENTO DE SOUZA
054.188.172-08/PE
1(UM)MÊS
3148 DE 14/06/2021
DAVID FONSECA GOMES
035.653.991-21/PE
1(UM)MÊS
3149 DE 14/06/2021
JOSE WILLIAMS DE SANTANA
003.800.908-50/PE
1(UM)MÊS
3150 DE 14/06/2021
JOSIMAR SIMOES DA SILVA
023.739.291-17/PE
1(UM)MÊS
3151 DE 14/06/2021
JOSEMAR LIRA
017.744.880-04/PE
12(DOZE)MESES
3152 DE 14/06/2021
JOSE VALDEVINO DOS SANTOS
004.287.821-57/PE
1(UM)MÊS
3153 DE 14/06/2021
JOSE WILSON DO NASCIMENTO
052.844.848-20/PE
1(UM)MÊS
3154 DE 14/06/2021
ANDERSON LIMA DA SILVA
030.987.944-92/PE
1(UM)MÊS
3155 DE 14/06/2021
ALEX DOS SANTOS
049.086.312-74/PE
12(DOZE)MESES
12(DOZE)MESES
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO. EDITAL
FACEPE 03/2021 Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos de
PE- Etapa I do Julgamento (Análise de Enquadramento): Foram
analisadas 22 propostas e foram desenquadradas 03. A relação
dos enquadrados encontra-se em: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 041/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na Nota Técnica 1 (13375747)
e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400077.000117/2021-26
R E S O L V E:
1 - Instaurar um Processo de Apuração e Aplicação de Penalidade
para apreciação da reforma do Laboratório de Imunohematologia
realizada pela empresa Castro & Rocha ;
2 - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão
do PAAP:
- ISABEL CRISTINA AMORIM DE MELO - Matricula 473-1Presidente da Comissão,
- SEVERINO BORBA - matrícula- 8176 e
- FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA LEMOS - matrícula – 6494-7
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 14 de Junho de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 042/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 21/2021 – HEMOPE - Presidência
– HEMOPE - GABPRE (14483622) e demais documentos
anexados ao Processo SEI nº 0040400001.002632/2021-24
R E S O L V E:
1 – Remanejar para a Unidade do Laboratório de Imunohematologia
– UNIMUNO , a Função Gratificada de Supervisão 1 - FGS 1 , da
Unidade de Logística – UNILOG , com efeito retroativo a 01 de
junho de 2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 15 de Junho de 2021
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA – GERAL 2021
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS