Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 378 pela coletividade, substituir, de maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado. (...). O reconhecimento judicial da validade jurídica de programas de distribuição gratuita de medicamentos a pessoas car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 91 Assunto: Obrigações; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Helio Longhini Junior (OAB: 198457/SP); Apelado: Maria Aparecida Ferreira Alves (Assistência Judiciária); Advogada: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS (OAB: 67969/SP) (Convênio A.J/OAB); 990.10.285273-3; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2004 EMBARGOS no prazo de 15(quinze) DIAS contados da intimação da penhora, ficando o depositário intimado a não abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes.) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1949 132.01.2008.016410-1/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ACÁCIA X HEBER LUIZ MACHADO ALBINO - Fls. 59 - J.Sim, em termos. (petição do autor requerendo a constatação dos bens que guarnecem a residência do devedor consta expedição em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1835 HOTZ FIOREZE OAB/SP 240676 370.01.2009.001863-3/000000-000 - nº ordem 888/2009 - Declaratória (em geral) - EDEMILSON ARROYO - EPP X BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 18 - Considerando o estudo social de fls.15/17, indefiro os benefícios da assistência judiciária ao autor. Providencie o autor os recolhimentos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1453 bens imóveis bem como a juntada de certidão da matrícula dos mesmos) - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048 370.01.2009.002132-3/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Mandado de Segurança - ZULMIRA TERRA DE OLIVEIRA X SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA -SP. - Fls. 66 - Vistos. Recebo a apela�