TJSP 06/06/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
2004
EMBARGOS no prazo de 15(quinze) DIAS contados da intimação da penhora, ficando o depositário intimado a não abrir mão
do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das
obrigações inerentes.) - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV ROSIANE GUMIERI DE CASTRO
OAB/SP 287245 - ADV LUIZ REGIS GALVAO FILHO OAB/SP 147387
370.01.2009.000674-5/000000-000 - nº ordem 336/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL ANGÉLICO LTDA
- EPP X REFRIAGRO IND. COMER. APARELHO REFRI. LTDA - Fls. 114 e ss - (ciência ao executado da juntado aos autos
pelo exequente da alteração do contrato social e do instrumento procuratório que comprova que Antonio Marcos Angélico é o
representante legal da empresa) - ADV LUCIA FEITOSA BENATTI OAB/SP 83511 - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI
OAB/SP 242803 - ADV MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ OAB/SP 91086
370.01.2009.000775-2/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO SOUZA DE AGUIAR
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos.
Intime-se o requerido-apelado para oferecimento de contra-razões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de
suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2009.000799-0/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDAURA RAMOS CANDIDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos.
Intime-se o requerido-apelado para oferecimento de contra-razões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de
suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO
ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2009.000900-2/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S.A. X JEAN RICARDO CALORI ME E OUTROS - Fls. 53 - Defiro a expedição de ofício para à Receita
Federal conforme requerido pelo(a) exequente às fls. 51/52, visando localizar bens do(a) executado(a). Em caso de localização
de bens e sendo de interesse do exequente a constrição, desde já fica deferido a expedição do quanto necessário para a
efetivação. Inocorrendo manifestação, independente de nova intimação remetam-se os autos ao arquivo, a fim de que aguardem
provocação. - (exequente providenciar a retirada do ofício da Receita Federal) - ADV IVO PARDO OAB/SP 36083 - ADV IVO
PARDO JÚNIOR OAB/SP 213666
370.01.2009.000911-9/000000-000 - nº ordem 477/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
F. D. O. X D. A. C. - Fls. 62 - Partes legítimas e bem representadas. Inexistem irregularidades a serem sanadas, assim, dou o
feito por saneado. Para a realização de exame pericial, oficie ao Imesc. solicitando a designação de data, encaminhando-se às
cópias necessárias. Quanto a audiência de instrução e julgamento, está será designada oportunamente. - (ofício expedido em
17.05.2011) - ADV JUAREZ DE SANT’ANA OAB/SP 34140 - ADV ELANE PEÇANHA VIANA OAB/SP 223360
370.01.2009.001116-1/000000-000 - nº ordem 572/2009 - (apensado ao processo 370.01.2009.000168-0/000000-000 - nº
ordem 125/2009) - Embargos à Execução - IFLO INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA E OUTROS X BANCO
MERCANTIL DO BRASIL S/A. - Fls. 138 - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as; e, esclareçam ainda, precisamente, se têm interesse na realização de audiência
de conciliação. - ADV LUIZ REGIS GALVAO FILHO OAB/SP 147387 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134
370.01.2009.001212-5/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR TAVARES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos.
Intime-se o requerido-apelado para oferecimento de contra-razões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de
suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal
da 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE
RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2009.002132-3/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Mandado de Segurança - ZULMIRA TERRA DE OLIVEIRA X
SECRETÁRIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA -SP. - Fls. 106 - Anote-se o V. Acórdão, comunique à
Autoridade Coatora e proceda as anotações necessárias. Fixo os honorários advocatícios em R$. 135,02, expedindo-se certidão.
Arquivem-se. - ADV PRISCILA RAQUEL BOMBONATTO OAB/SP 244222 - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/
SP 86255
370.01.2009.002212-0/000000-000 - nº ordem 1053/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARDQUEU SILVIO
FRANÇA FILHO X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 448 - Vistos. A custas e despesas processuais, dentre esta os honorários
periciais, deverão ser suportadas pelo autor da demanda. Assim, indefiro o pedido de reconsideração da determinação de
fls.432 e determino que o autor deposite os honorários do Sr.Perito em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV
SERGIO TOYOHIKO KIYOMURA OAB/SP 118418 - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV PEDRO
LEMO OAB/SP 66014
370.01.2009.002424-9/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Mandado de Segurança - JANDIRA DE PAULA VASSOLER X
SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 84 - Anote-se o V. Acórdão e comunique-se
a Autoridade Coatora. Fixo os honorários advocatícios em R$. 135,02 expedindo-se certidão. - ADV NOEMIA ZANGUETIN
GOMES OAB/SP 118660 - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/SP 86255
370.01.2009.002588-6/000000-000 - nº ordem 1192/2009 - Depósito - BANCO BRADESCO S.A. X ONDINA ROGANTE
VIGNOLA - Fls. 62/63 - (requerido manifestar-se face a petição do autor informando que não possui mais interesse no
prosseguimento do feito, requerendo extinção e arquivamento) - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ARY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º