Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015 RETIFICA, Portaria SEE/SRE nº 74/2002, de 14 de novembro de 2002, referente a autorização de funcionamento do Centro de Educação Infantil Sagrado Coração de Jesus, Onde se lê: Rua Tenente Florêncio Nunes s/nº, Leia-se: Rua Tenente Florêncio Nunes nº 222. ANULAÇÃO ATO Nº 700/15 ANULA O ATO Nº 688/15 referente ao servidor: BRAZÓPOLIS - EE Dino Ambrósio, MaS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato Nº 133/2014 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO CALDAS: “EE Professora Ondina Pinto de Almeida”, Masp 315262-6, Sônia Maria Martins Bastos, ASB1G, 1º cargo, no ato nº 02/97, public. em 21/01/97, onde se lê: 01 mês ref. ao 1º decênio, leia-se: 01 mês ref. ao 3º qq., por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “EE João Wesley”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº 342/22 CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art.117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: ITAJUBÁ -Aposentada, MaSP566530-2, Maria Heloisa Branco Duarte, TDEIVI,1ª admissão, aposentada em 19/11/2022, referente ao saldo de 3 meses. 29 1719645 - 1 RETIFICAÇÃO ATO Nº 343/22 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Nilce Bié Advíncula Miguel, PEBIIIO Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2015; EE. Maria Raimunda Andrade Neves, Masp 1308752-3, Eliane Aparecida Neves, ATBIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIA Adm05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2016; Masp 44123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 26/4/1994, de MaSP.349719-5, Marilda Vieira Mesquita, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º dec., leia-se, 10 meses e 06 dias ref. 1º dec. a partir de 22/3/1994, data da averbação, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Diário do Executivo se lê, a partir de 8/11/2019, leia-se, a partir de 19/1/2020, motivo incorreção na data da vigência; SERRANÓPOLIS DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.804500-7, Maria Isene Brito, PEB2O, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/2/2002, leia-se, a partir de 16/3/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 038/2018 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/10/2018; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1153666-1, Emanuela Cassandra de Souza Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP.1093584-9, Eliane Pereira Dias, PEB2D, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 31/1/2014. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1006853-4, Ana Aparecida Mendes Tiago Nicole