CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2528 P.R.I. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de irresignação voluntária, apurem-se custas, caso existentes, arquivando-se os autos com baixa na Distribuição em seguida. Camaçari (BA), 12 de maio de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3330 8003653-38.2020.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003653-38.2020.8.05.0039 Órgão

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 931 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8004355-33.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3963 Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8057397-11.2021.8.05.0039 IMPETRANTE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 462 Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8031776-66.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BENICIO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s): SORAIA DE FATIMA VELOSO M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3951 Camaçari (BA), 27 de abril de 2022. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 8057397-11.2021.8.05.0039 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Camaçari Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2411 Jurisdição: Camaçari Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Janeide Toscano De Carvalho Moya Advogado: Pedro Henrique Toscano De Carvalho Moya (OAB:BA60428) Decisão: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 ________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4128 do valor da causa, até o limite de 200 (duzentos) salários mínimos; 09% (nove por cento) do valor da condenação que, eventualmente, exceder o referido limite até 2000 (dois mil salários mínimos); e, por fim, 7,5% (sete inteiros e meio ponto percentual) do montante que ultrapassar o referido limite. Tais valores devem ser devidamente atualizados pelo INPC na form

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3792 Fone: (71) 3621-8714 DECISÃO PROCESSO Nº: 8057397-11.2021.8.05.0039 IMPETRANTE: JANEIDE TOSCANO DE CARVALHO MOYA IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações Estaduais Específicas, Licença Prêmio] Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por JANEIDE TOSCANO DE CARVALHO MOYA, por intermédio de advogado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3791 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que não consta nos presentes autos qualquer registro de realização dos atos intimatórios, para fins de conhecimento sobre o teor da Decisão de ID 43526794 e 43526801, que julgou os Embargos de Declaração opostos nos presentes autos, razão pela qual, realizei as referidas diligências, na presente data. O referido é v