16 resultados encontrados para janete lopes de lima - data: 25/07/2025
Página 1 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
0000047 APELAÇÃO CRIMINAL 5000442-02.2015.404.7114 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : VICENTINA AUGUSTA DE FRAGA ADVOGADO : ALEXANDRE MENEGHINI RAMOS 0000048 APELAÇÃO CRIMINAL 5007083-30.2015.404.7009 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ REVISOR(A) : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : MINISTÉRIO PÚ
REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : PAULO SERGIO COUTO ADVOGADO : Carlos Eduardo Höller Ferreira APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000044 APELAÇÃO CRIMINAL 5005206-47.2013.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN REVISOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : LANDISCLEBER MORAIS GOMES ADVOGADO : CASSIANO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO : RODRIGO VICENTE POLI APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 00000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ADV REQDO : 37162 DF - LARISSA PEREIRA MOREIRA DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTACAO E DOCUMENTOS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO INTIMACAO ZO LEGAL, : 89446-77.2017.8.09.0006 : 343 : REVOGACAO DE MANDATO : WILSON DE SOUZA FELIX DE ATAIDE SILVANA VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE :
0000007 AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 5023402-03.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : MARCILIO ALVES FEITOSA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000008 APELAÇÃO CRIMINAL 5007618-66.2014.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO : CARLOS ROMEU ROSA MACHDO PROCURADOR : RICARDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA ADV REQDO : 29320 GO - WILKER BAUHER VIEIRA LOPES 24214 DF - DANIEL FRANCA SILVA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL D
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 -LEI N 3.365/1941, O/A MAGISTRADO(A), NA DESAPROPRIACAO POR UTILI DADE PUBLICA, PODE CONCEDER LIMINARMENTE A IMISSAO PROVISORIA NA POSSE DO IMOVEL DESDE QUE ALEGADA PELO PODER EXPROPRIANTE A URGEN CIA NA DESAPROPRIACAO , AD LITTERAN: "ART. 15 - SE O EXPROPRIANTE ALEGAR URGENCIA E DEPOSITAR QUANTIA ARBITRADA DE CONFORMIDADE CO M O ARTIGO 685 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 OBRE A VIABILIDADE DE PROMOVEREM ACORDO, HIPOTESE QUE, SE POSITIV ADA, PROPICIARA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA PROPRIA. CASO CONTRARIO , OCORRERA O JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. SE DESEJAREM PROVAS ORAIS, DEVERAO INDICAR OS NOMES , A PROFISSA O, O ESTADO CIVIL, A IDADE, O NUMERO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE PESSOAS FISICAS, O NUMERO DE REGISTRO DE IDE
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 894 1477 sua pertinência e adequação. Alerto que requerimentos genéricos serão indeferidos. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV MATHEUS RIBEIRO PIRES OAB/SP 288364 123.01.2009.010934-7/000000-000 - nº ordem 1816/2009 - Execução d
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 1505 às fls. 18/20, ocorrendo, a seguir, a renúncia dos procuradores dos embargantes, com notificação dos mesmos e intimação para que constituíssem novo procurador, o que se deu às fls. 34/37. Cabe ressaltar-se que não houve o deferimento do efeito suspensivo, estando a execução suspensa por hora em razão dos